Navegando por Assunto Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Jurisprudência

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90Silva, Guilherme de Abreu e
2011A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitoraisJardim, Flávio Jaime de Moraes; Pitta, Guilherme Regueira
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2015Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidáriaNunes Júnior, Amandino Teixeira
2009Breves considerações sobre a fraude ao direito eleitoralToffoli, José Antônio Dias
2013Captação ilícita de sufrágio : mudança de rumo na jurisprudência do TSESpitzcovsky, Celso
2012Cassação do diploma por ofensa às normas sobre arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoralStoco, Leandro de Oliveira
2015Compra de poder político e abuso do poder econômicoGomes, Pablo Felipo Amorim
2015Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2013Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2014Contagem dos prazos de inelegibilidade : texto diferente... interpretação diferenteRais, Diogo
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2009Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicialJardim, Torquato Lorena
2010EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?Alochio, Luiz Henrique Antunes
2018Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralCastilhos, Ângelo Soares; Maffini, Rafael
2013Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao Projeto de "novo" Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo Reis
2017Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício de direitos políticos : elementos para uma abordagem garantistaRoseno, Marcelo
2017É possível, o TSE, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente? E, na hipótese de ficar comprovada a existência de irregularidades na prestação de contas da Presidente, aplicar as penalidades pertinentes somente a ela, excluindo o Vice, uma vez que fique comprovado que ele não cometeu e não tinha qualquer conhecimento das ilegalidades existentes? - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Marques, Samantha Ribeiro Meyer Pflug