Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]

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2009Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2008A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STFCais, Cleide Previtalli
2007Ações repetitivas e julgamento liminarMarinoni, Luiz Guilherme
Jan-2010Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança) : em torno da Súmula Vinculante nº 3, do Supremo Tribunal FederalMaffini, Rafael
2010Administração pública municipal - Resolução Secadm n. 2/09 - Nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive para cargos de provimento em comissão - Designação para o exercício de função gratificada - Contratação por prazo determinado - Contratação mediante RPA - Contratação de estagiário - Administração pública direta e indireta - Vedação - Nepotismo - Verbete do enunciado da Súmula Vinculante n. 13 do STF - IncidênciaCunha, José Otávio Branco da
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2012Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de ContasValle, Vanice Regina Lírio do
2010Anulação do ato administrativo e o devido processo legalRossetto, Giordano da Silva
2010Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de SegurançaFreitas, Rafael Véras de
2011Um breve estudo das Súmulas Vinculantes n.s 5 e 11 do Supremo Tribunal FederalGaio, Ana Paula Pina
2013Cargo em comissão - Função de confiança - Modo de seleção dos agentes públicos - Artigo 37, V, da Constituição da República - Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal - Nepotismo - Histórico - Etimologia - Reserva legal - Segurança jurídica - Princípio da precaução - Controle de constitucionalidade pela administração pública - Proibição de nomeação de irmãos - Artigo 276 da Lei estadual n. 869/52 - Princípio da juridicidadeCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2008Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - ImpossibilidadeAzevedo Júnior, José Osório de
2008Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenárioSilva, Bruno Mattos e
2003Comentários à Súmula 670 do STF : "iluminação pública não pode ser remunerada mediante taxa"Mayrink, Cristina Padovani
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2009Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STFMarques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
2009Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?Teixeira, Anderson Vichinkeski
2008Controle de constitucionalidade e tribunais de contas do BrasilDeschamps, Gustavo Coelho
2011Critério de promoção de oficiais - Polícia Militar do Estado - Conflitos de lei no tempo e no espaço - Decreto (N) - Extinto território federal do Amapá - Decreto estadual do Governador do Estado - Preponderância - Manutenção do pacto federativo - Auto-organização e normatização próprias dos EstadosSousa, Guilherme Carvalho e