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Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
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Author(s)
2009
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipal
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2014
Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?
Carvalho, Gisele Mendes de
2008
A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
2007
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
Jan-2010
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança) : em torno da Súmula Vinculante nº 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2010
Administração pública municipal - Resolução Secadm n. 2/09 - Nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive para cargos de provimento em comissão - Designação para o exercício de função gratificada - Contratação por prazo determinado - Contratação mediante RPA - Contratação de estagiário - Administração pública direta e indireta - Vedação - Nepotismo - Verbete do enunciado da Súmula Vinculante n. 13 do STF - Incidência
Cunha, José Otávio Branco da
2016
O amicus curiae na legislação brasileira
Cardoso, Oscar Valente
2012
Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de Contas
Valle, Vanice Regina Lírio do
2019
Uma análise do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Merida, Carolina
;
Duarte Júnior, Dimas Pereira
;
Guimarães, Rejaine Silva
2010
Anulação do ato administrativo e o devido processo legal
Rossetto, Giordano da Silva
2010
Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança
Freitas, Rafael Véras de
2011
Um breve estudo das Súmulas Vinculantes n.s 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal
Gaio, Ana Paula Pina
2013
Cargo em comissão - Função de confiança - Modo de seleção dos agentes públicos - Artigo 37, V, da Constituição da República - Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal - Nepotismo - Histórico - Etimologia - Reserva legal - Segurança jurídica - Princípio da precaução - Controle de constitucionalidade pela administração pública - Proibição de nomeação de irmãos - Artigo 276 da Lei estadual n. 869/52 - Princípio da juridicidade
Carvalho, Raquel Melo Urbano de
2008
Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - Impossibilidade
Azevedo Júnior, José Osório de
2008
Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário
Silva, Bruno Mattos e
2003
Comentários à Súmula 670 do STF : "iluminação pública não pode ser remunerada mediante taxa"
Mayrink, Cristina Padovani
2024
A concretização da proteção multinível do direito ao meio ambiente laboral equilibrado: o diálogo entre os sistemas interno e internacional de proteção dos direitos humanos
Leal, Carla Reita Faria
;
Silva, Paulo César Nunes da
2006
Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazo
Moraes, Alexandre de
2009
Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STF
Marques, Claiton Renato Macedo
;
Fischer, Douglas
2009
Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?
Teixeira, Anderson Vichinkeski