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Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
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2015
1984 : o Supremo, contra as diretas, emenda a Constituição
Cavalcanti, José Paulo
2014
A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo
Smanio, Gianpaolo Poggio
2021
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006
Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabelião
Siqueira, Ralph Campos
2010
A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público: uma polêmica sem fim
Probst, Marcos Fey
2012
Acumulação ilícita de cargos ou empregos por servidor público : comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso em Mandado de Segurança n. 26.929
Arruda, Octaviano Padovese de
2017
A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamento
Ribeiro, Tiago Moraes
2010
Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
Cunha, Márcio Felipe Lacombe da
2010
Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
Cunha, Márcio Felipe Lacombe da
2008
A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
2011
A administração pública democrática e o Supremo Tribunal Federal : o caso da eleição para cargo de chefia e de direção em escola pública
Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011
A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitorais
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
;
Pitta, Guilherme Regueira
2006
Advocacia pública : audiência de seus membros pelo TCU
Nóbrega, Airton Rocha
2006
O advogado parecerista e a Lei de Improbidade Administrativa
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2013
Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova Lei de Imprensa?
Steiner, Renata Carlos
2017
A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais : considerações a partir do julgamento da ADPF n. 54
Carmo, Mara Lina Silva do
2014
Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJ
Schneider, Patrícia Dornelles