Navegando por Assunto Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 401  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
20151984 : o Supremo, contra as diretas, emenda a ConstituiçãoCavalcanti, José Paulo
2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2006Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabeliãoSiqueira, Ralph Campos
2010A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público: uma polêmica sem fimProbst, Marcos Fey
2012Acumulação ilícita de cargos ou empregos por servidor público : comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso em Mandado de Segurança n. 26.929Arruda, Octaviano Padovese de
2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erárioCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erárioCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2011A administração pública democrática e o Supremo Tribunal Federal : o caso da eleição para cargo de chefia e de direção em escola públicaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitoraisJardim, Flávio Jaime de Moraes; Pitta, Guilherme Regueira
2006Advocacia pública : audiência de seus membros pelo TCUNóbrega, Airton Rocha
2006O advogado parecerista e a Lei de Improbidade AdministrativaNogueira, Roberto Wagner Lima
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2013Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova Lei de Imprensa?Steiner, Renata Carlos
2014Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJSchneider, Patrícia Dornelles
2013Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável à competência da Justiça do Trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito públicoGomes, Ana Cláudia Nascimento
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves