Navegando por Assunto Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Decisão judicial

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Breves críticas e reflexões sobre o julgamento do MS n. 30.788 pelo STF : a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei Orgânica do TCU e a (in)competência do Tribunal para declarar a inidoneidade de licitantePereira, Gabriel Senra da Cunha; Pereira, Fausto Vieira da Cunha
2012Células-tronco na perspectiva do direito brasileiroSzaniawski, Elimar
2005Contribuição dos servidores inativos : comentários à decisão do Supremo Tribunal FederalFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2007Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidadeMiranda, Gustavo Senna
2012A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
2009Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação socialMartins, Leonardo
2012Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a ConstituiçãoAlves, Waldir
2012Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : estudo de caso da ADI n. 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
2011Julgamento da Lei da Ficha LimpaNeves, Angela Cignachi Baeta
2010Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional n. 57/2008Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
2009Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder JudiciárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2009Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal do BrasilFigueiredo, Marcelo
2010O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiroRosilho, André Janjácomo
2006Processo administrativo como mecanismo pelo qual se efetiva a cidadaniaFortini, Cristiana
18-Jun-1992STF julga emencipação em MG inconstitucional-
2011Supremo derruba o Enunciado nº 331 - TSTMukai, Toshio
2003Supremo Tribunal Federal declara que não compete ao Tribunal de Contas da União a fiscalização dos royalties do petróleo creditados aos Estados e MunicípiosSantos, Sérgio Honorato dos