Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Decisão judicial

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2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Breves críticas e reflexões sobre o julgamento do MS n. 30.788 pelo STF : a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei Orgânica do TCU e a (in)competência do Tribunal para declarar a inidoneidade de licitantePereira, Gabriel Senra da Cunha; Pereira, Fausto Vieira da Cunha
2012Células-tronco na perspectiva do direito brasileiroSzaniawski, Elimar
2005Contribuição dos servidores inativos : comentários à decisão do Supremo Tribunal FederalFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2007Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidadeMiranda, Gustavo Senna
2019De novo ele? O STF? Desta vez, nãoMargraf, Alencar Frederico
2012A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
2009Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação socialMartins, Leonardo
2012Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a ConstituiçãoAlves, Waldir
2012Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : estudo de caso da ADI n. 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
2011Julgamento da Lei da Ficha LimpaNeves, Angela Cignachi Baeta
2010Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional n. 57/2008Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
2009Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder JudiciárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2009Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal do BrasilFigueiredo, Marcelo
2010O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiroRosilho, André Janjácomo
2006Processo administrativo como mecanismo pelo qual se efetiva a cidadaniaFortini, Cristiana
2011Supremo derruba o Enunciado nº 331 - TSTMukai, Toshio
2003Supremo Tribunal Federal declara que não compete ao Tribunal de Contas da União a fiscalização dos royalties do petróleo creditados aos Estados e MunicípiosSantos, Sérgio Honorato dos
2018Tenho medo, do medo, do medo da ADC : uma resposta a Breno MagalhãesDe Laurentiis, Lucas Catib