Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Competência

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2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2020Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoCosta, Teresa Cristina de Melo
2018O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentaisFigueiredo, Marcelo
2021A Constituição à prova: democracia, conflito entre poderes e a importância da última palavraCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
2012Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisisAmaral Júnior, José Levi Mello do
2017Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal FederalFonte, Felipe de Melo
2016Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2020Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da covid-19 : conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemiaNohara, Irene Patrícia
2015Diálogo institucional : o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da ConstituiçãoRamos, Paulo Roberto Barbosa; Pinheiro, Analissa Barros
2022Diálogos constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: uma necessária busca por legitimidade democráticaGarcia, André de Albuquerque; Coura, Alexandre de Castro
2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2020Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação Penal 937 do STFGalvão, Thiago Murilo Nóbrega; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965)Continentino, Marcelo Casseb
2006A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculanteKubota, Flavio Hiroshi
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2020A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucionalRibeiro, Stanley Silva
2011O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geralFaria, Alexandra Clara Ferreira; Assis, Christiane Costa