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Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Competência
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2018
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
Elias, Cristiano
;
Magalhães, Luíza Antunes
2020
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
Costa, Teresa Cristina de Melo
2018
O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais
Figueiredo, Marcelo
2021
A Constituição à prova: democracia, conflito entre poderes e a importância da última palavra
Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2016
Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da República
Barroso, Luís Roberto
2004
Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF
Harada, Kiyoshi
2012
Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis
Amaral Júnior, José Levi Mello do
2017
Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal Federal
Fonte, Felipe de Melo
2016
Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidade
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2020
Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da covid-19 : conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemia
Nohara, Irene Patrícia
2015
Diálogo institucional : o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
;
Pinheiro, Analissa Barros
2022
Diálogos constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: uma necessária busca por legitimidade democrática
Garcia, André de Albuquerque
;
Coura, Alexandre de Castro
2018
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
Aquino, Bruna Pereira
;
Freire Júnior, Américo Bedê
2014
Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração pública
Vale, Murilo Melo
2020
Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação Penal 937 do STF
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018
Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965)
Continentino, Marcelo Casseb
2006
A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculante
Kubota, Flavio Hiroshi
2014
Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função política
Margraf, Alencar Frederico
2020
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional
Ribeiro, Stanley Silva
2011
O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
Faria, Alexandra Clara Ferreira
;
Assis, Christiane Costa