Navegando por Assunto Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Competência

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
2012Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisisAmaral Júnior, José Levi Mello do
2017Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal FederalFonte, Felipe de Melo
2016Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2015Diálogo institucional : o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da ConstituiçãoRamos, Paulo Roberto Barbosa; Pinheiro, Analissa Barros
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2006A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculanteKubota, Flavio Hiroshi
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2011O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geralFaria, Alexandra Clara Ferreira; Assis, Christiane Costa
2014O modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal : uma análise contemporâneaFazanaro, Renato Vaquelli
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2015O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoralSilva, Lucas do Monte
2009O protagonismo do Poder Judiciário na era dos direitosLewandowski, Enrique Ricardo
2009A reclamação constitucional no Supremo Tribunal FederalMendes, Gilmar Ferreira
2016O sapateiro de Apeles : o STF após 1988Nascimento, Cristiano de Jesus Pereira
Jan-2017O sapateiro de Apeles : o STF após 1988Nascimento, Cristiano de Jesus Pereira
2006O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunçãoMaciel, Marcela Albuquerque
2007Súmula vinculante : solução ou retrocesso?Salles, José Carlos de Moraes