Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Competência

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2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2016Constituição, direito e política : o Supremo Tribunal Federal e os poderes da RepúblicaBarroso, Luís Roberto
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
2012Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisisAmaral Júnior, José Levi Mello do
2017Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal FederalFonte, Felipe de Melo
2016Democraticidade ou juridicidade?: reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2015Diálogo institucional : o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da ConstituiçãoRamos, Paulo Roberto Barbosa; Pinheiro, Analissa Barros
2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2018Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965)Continentino, Marcelo Casseb
2006A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculanteKubota, Flavio Hiroshi
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2011O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geralFaria, Alexandra Clara Ferreira; Assis, Christiane Costa
2014O modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal : uma análise contemporâneaFazanaro, Renato Vaquelli
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2010O novo Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2015O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoralSilva, Lucas do Monte
2013Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivasSouza, Víctor Roberto Corrêa de
2009O protagonismo do Poder Judiciário na era dos direitosLewandowski, Enrique Ricardo