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Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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2012
A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA
Ribeiro Neto, João Costa
Jan-2017
Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011
Marinho, Caio Castagine
;
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2021
As ações afirmativas no Supremo Tribunal Federal: conexões entre direito e política na difícil promoção da equidade racial no Brasil
Bucci, Maria Paula Dallari
2016
Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolas
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2005
Algumas considerações sobre o art. 8º da Emenda Constitucional n. 41/03
Ferreira, Sérgio de Andréa
2012
Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional
-
2013
Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penal
Smanio, Gianpaolo Poggio
2012
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Machado, Vitor Gonçalves
2013
APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoral
Prado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2008
Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil : uma análise a partir do STF
Tavares, André Ramos
2004
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2009
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
2012
Ativismo judicial : considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
Continentino, Marcelo Casseb
Oct-2016
Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado
Minhoto, Antônio Celso Baeta
2016
Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado
Minhoto, Antônio Celso Baeta
Nov-2016
Atuação pró-ativa do Poder Judiciário
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2016
Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIN 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015
Vilela, Hugo Otávio Tavares
2012
Audiências públicas : diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Vestena, Carolina Alves
2012
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte : o case da ADI n. 4.103 - "Lei Seca"
Silva, Cecília de Almeida
2013
O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MG
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy