Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

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2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
Jan-2017Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2016Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolasLunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2005Algumas considerações sobre o art. 8º da Emenda Constitucional n. 41/03Ferreira, Sérgio de Andréa
2012Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional-
2013Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penalSmanio, Gianpaolo Poggio
2012Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentaisMachado, Vitor Gonçalves
2013APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoralPrado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2008Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil : uma análise a partir do STFTavares, André Ramos
2004Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da ConstituiçãoMattos, Mauro Roberto Gomes de
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2012Ativismo judicial : considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiroContinentino, Marcelo Casseb
Oct-2016Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2016Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
Nov-2016Atuação pró-ativa do Poder JudiciárioMello, Celso Antônio Bandeira de
2016Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIN 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015Vilela, Hugo Otávio Tavares
2012Audiências públicas : diagnóstico empírico sobre os limites da participação socialVestena, Carolina Alves
2012Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte : o case da ADI n. 4.103 - "Lei Seca"Silva, Cecília de Almeida
2013O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MGBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2017Campanha eleitoral sem dinheiro de pessoas jurídicas : os modelos do direito comparado e opção brasileira depois da decisão do STF : palestra proferida por Néviton Guedes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralGuedes, Néviton; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e