Browsing by Subject Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]

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2007Ações repetitivas e julgamento liminarMarinoni, Luiz Guilherme
2010Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de SegurançaFreitas, Rafael Véras de
2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2018Comentário à Súmula 613 do STJMarchesan, Ana Maria Moreira
2019Comentário à Súmula 623 do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2019Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de JustiçaSteigleder, Annelise Monteiro
2008Dos fundamentos da Súmula n. 343 do Superior Tribunal de Justiça e a essencialidade do advogado no processo administrativo contenciosoCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2004Duplo grau de jurisdição obrigatório : alteração da Lei 10.352/2001Costa, José Rubens
2008A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares : um breve estudo sobre a Súmula Vinculante n. 5 do STFPereira, Flávio Henrique Unes
2014Os juros moratórios e compensatórios nas ações de desapropriação ordináriaCarmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015O Min. Cunha Peixoto, construtor do direito comercialWald, Arnoldo
2015Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damagesFlumignan, Silvano José Gomes
2014O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensivaOliveira, Pedro Miranda de
2008Processo administrativo disciplinar - a Súmula n. 343 - STJ - DJ 21.09.07 - Defesa técnica - Presença do advogadoLessa, Sebastião José
2008Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal : considerações em torno da Súmula 343 - STJNobre Júnior, Edilson Pereira
2014Pronunciamentos jurisdicionais sobre parcela do meritum causae : coisa julgada material progressiva, multiplicidade de ações rescisórias, o fim do Enunciado 401 da Súmula do STJ (?) e notas sobre o PNCPCSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2018Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJGomes, Josiane Araújo
2012A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processualAlmeida, Caroline Sampaio de
2014A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPCNolasco, Rita Dias; Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real; Bruschi, Gilberto Gomes
2010A Súmula n. 392 do Superior Tribunal de Justiça e a substituição do polo passivo das execuções fiscaisSanches, Stéphani Gaeta