Browsing by Subject Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 243  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erárioCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erárioCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2008A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STFCais, Cleide Previtalli
2012As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveisHumbert, Georges Louis Hage
2012As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuaisAragão, Alexandre Santos de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2015A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público : o papel da advocacia públicaMazzei, Marcelo Rodrigues [et al.]
2015O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a jurisprudência necessáriaCopola, Gina
2013O afastamento cautelar de agentes públicos na Lei de Improbidade AdministrativaOliveira, José Roberto Pimenta
2015O afastamento in limine do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a prudência necessáriaCopola, Gina
2014Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP : aspectos positivos e negativosSouza, Artur César de
2009Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do Decreto n. 70.235/72Machado, Hugo de Brito
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2015Análise econômica do direito, políticas públicas e consequênciasCardoso, Germano Bezerra
2014Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor : uma visão do Superior Tribunal de JustiçaAfonso, Luiz Fernando
2010Anulação do ato administrativo e o devido processo legalRossetto, Giordano da Silva
2007Aplicação de lei federal em âmbito estadualOliveira, Antônio Flávio de
2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado