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Browsing by Subject Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]
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Title
Author(s)
2006
Acumulação de proventos com remuneração de cargo público
Oliveira, Antônio Flávio
2012
Acumulação ilícita de cargos ou empregos por servidor público : comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso em Mandado de Segurança n. 26.929
Arruda, Octaviano Padovese de
2008
O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, implica perda do direito de descanso anual? (A exegese do art. 77, da Lei Federal n. 8.112/1990)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2008
O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual? (a exegese do art. 77 da Lei Federal n. 8.112/90)
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2012
A administração pública pode apurar e punir fato previsto expressamente no estatuto geral ou especial dos servidores públicos como infração administrativa? O problema da independência das instâncias administrativa e penal
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2005
Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2016
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos servidores públicos no Brasil
Sousa, Marcos Paulo Jorge de
2011
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Comentário ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 1º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Comentário do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 2º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 10)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 100)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 101)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 102)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 104)
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 105)
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 106)
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 107)
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 108)
Oliveira, Antônio Flávio de