Browsing by Subject Brasil. [Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998]

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2010Administração pública consensual : uma análise estrutural das organizações sociaisCarmo, Thiago Gomes do
2007Constitucionalidade da Lei Federal n. 9637/98, das organizações sociais : comentários à medida cautelar da ADIn n. 1923-DF, do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2015Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STFSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2016O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2016Estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociaisCunha, Leandro Carvalho
2018A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (OS)Lehfeld, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurélio
2008As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da Adin n. 1.923/DFOliveira, Gustavo Justino de
2009Parecer do Procurador-Geral da República no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1923, a qual visa impugnar a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que rege a instituição, o controle e a extinção das organizações sociaisSouza, Antônio Fernando Barros e Silva de
2015O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo federal de parcerias com as organizações sociaisLins, Bernardo Wildi