Browsing by Subject Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]

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2008Arrendamento dos ativos da concessão de serviço públicoMarques, Márcio Pina
2006Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n. 11.107/05)Madeira, José Maria Pinheiro
2006Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2015A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2006Concessões de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996Concessões e permissões sob a tutela da lei nº 8.987, de 13.2.95Dallari, Adilson Abreu
1997Concessões e permissões sob a tutela da Lei nº 8.987, de 13.2.95Mukai, Toshio
2007Contratação de serviçosGasparini, Diogenes
2007Contratos oriundos da Lei n. 8666/93 e da Lei n. 8987/95Gasparini, Diogenes
2013Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessãoSchwind, Rafael Wallbach
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei n.8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei n. 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei nº 8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2008Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétricaGuimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
2017A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei n. 8.987/1995)Sundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Rosilho, André
1996A nova Lei de Concessões de Serviço PúblicoTácito, Caio
2015Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisAragão, Alexandre Santos de
2008Reestruturação societária - Sociedade de propósito específico - Retorno à condição de consórcioAlencar, Dilermando Gomes de
2005Serviços públicos concedidosSouto, Marcos Juruena Villela