Browsing by Subject Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]

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2017Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Souza, Roberta de Oliveira
2017A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso)Campos, Humberto Augusto Alves; Souza, Leonardo Rodrigues de
2017Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
2017O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamadoMachado, Gustavo Carvalho
2019Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhistaSilva, Homero Batista Mateus da
2017Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2017A importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na EuropaMunerati, Ligia Ramia
2017As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho
2018A nova lei trabalhista : o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalhoQueiroz, Isabel Cristina Arriel de
2017O primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberalCotrim Júnior, Dorival Fagundes
2019Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do TrabalhoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2017Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legisladoEsteves, Alan da Silva
2017A reforma trabalhista de 2017 e a prescriçãoSantos, Rodrigo Coimbra
2017A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017Freitas, Cláudio Victor de Castro
2017Reforma trabalhista e seus impactos no sindicalismo de raiz obreirista : redesenhando o discurso sindical para ampliar os cânones de proteção no processo negocial coletivoVasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Camara, Maria Amália de Oliveira Arruda
2017Reforma trabalhista: uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2017A reforma tributária e o agravamento da crise do direito sindical brasileiroReis, Daniela Muradas; Rodrigues, Adriana L. S. Lamounier
2017A representação dos empregados na empresa : um novo instituto do direito coletivo brasileiroPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Grillo, Guilherme Levien
2017A terceirização na era TemerCarreiro, Luciano Dorea Martinez