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Browsing by Subject Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]
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2017
Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017
Souza, Roberta de Oliveira
2017
A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso)
Campos, Humberto Augusto Alves
;
Souza, Leonardo Rodrigues de
2017
Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso social
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
2017
O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado
Machado, Gustavo Carvalho
2019
Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista
Silva, Homero Batista Mateus da
2020
A dispensa coletiva na reforma trabalhista e o emprego que 'parece um sonho' : o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitos
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Oliveira, Marcos Paulo da Silva
2017
Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2019
Impactos da reforma trabalhista brasileira: dois anos depois
Meireles, Edilton
2017
A importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na Europa
Munerati, Ligia Ramia
2019
A negação do acesso à Justiça do Trabalho promovida pela Lei 13.467/17
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Ramos, Gustavo Teixeira
2017
As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017
Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho
2018
A nova lei trabalhista : o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalho
Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
2020
As novas diretrizes de flexibilização da legislação trabalhista sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho
Santos, Ana Flávia Coelho dos
2017
O primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberal
Cotrim Júnior, Dorival Fagundes
2019
Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017
Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2017
Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado
Esteves, Alan da Silva
2017
A reforma trabalhista de 2017 e a prescrição
Santos, Rodrigo Coimbra
2017
A reforma trabalhista e o agravamento da crise do direito sindical brasileiro
Reis, Daniela Muradas
;
Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
2017
A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017
Freitas, Cláudio Victor de Castro