Browsing by Subject Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]

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2015Os alicerces da nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei n. 13.019/2014) : para um controle por resultadoFreitas, Aline Akemi
Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2017A aplicação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil no âmbito do Sistema Único de SaúdeSalgado, Valéria Alpino Bigonha; Campos, Thiago Lopes Cardoso; Santos, Lenir
2016Breve análise das parcerias voluntáriasReolon, Jaques Fernando; Reis, Ludimila
2015Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014Barros, Márcio dos Santos
2016Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceriaTeixeira, Josenir
Aug-2016Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014Marrara, Thiago; Cesário, Natália de Aquino
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2018A defensoria pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : um impulso à democracia e ao direito de participação socialAmado, Fábio; Lopes, Laís de Figueirêdo
2017As "doações casadas" para os fundos municipais de direitos da criança e do adolescente : impactos da Lei n. 13.019/2014Hamada, Guilherme Henrique
2017Enfim, a vigência da lei que alcança as subvenções, os auxílios e as contribuições : o marco regulatório das ONGsToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2018Instrumentos de formalização das parcerias previstos na Lei n. 13.019/2014 : limitações e potencialidades do seu regime jurídicoCesário, Natália de Aquino
2014Lei Federal n. 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão : tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o terceiro setor no Brasil : considerações de lege lata e lege ferendaGarcia, Ana Carolina Ramos; Castro, Camila Crespi
2015A Lei Federal n. 13.019/2014 e o novo regime das parcerias voluntárias da administração pública : tendências interpretativasCunha, Bruno Santos; Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Barros, Laura Mendes Amando de
2017Lei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das organizações da sociedade civilSantos, Marcela de Oliveira
2018O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua aplicabilidade nas parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil nas políticas de saúdeSeara, Lucas Nascimento
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil : avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomentoCatalano, Kátia Regina Camila
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o alcance dos auxílios e subvençõesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)