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Browsing by Subject Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]
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2015
Os alicerces da nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei n. 13.019/2014) : para um controle por resultado
Freitas, Aline Akemi
Apr-2016
Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014
Martins, Sílvia Portes Rocha
2016
Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014
Martins, Sílvia Portes Rocha
2017
A aplicação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil no âmbito do Sistema Único de Saúde
Salgado, Valéria Alpino Bigonha
;
Campos, Thiago Lopes Cardoso
;
Santos, Lenir
2016
Breve análise das parcerias voluntárias
Reolon, Jaques Fernando
;
Reis, Ludimila
2015
Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014
Barros, Márcio dos Santos
2016
Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria
Teixeira, Josenir
Aug-2016
Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014
Marrara, Thiago
;
Cesário, Natália de Aquino
2017
Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomento
Menegat, Fernando
2018
A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : um impulso à democracia e ao direito de participação social
Barretto, Fabio Amado de Souza
;
Lopes, Laís de Figueirêdo
2017
As "doações casadas" para os fundos municipais de direitos da criança e do adolescente : impactos da Lei n. 13.019/2014
Hamada, Guilherme Henrique
2017
Enfim, a vigência da lei que alcança as subvenções, os auxílios e as contribuições : o marco regulatório das ONGs
Toledo Júnior, Flávio C. de
2020
Financiamento público federal para projetos de organizações da sociedade civil em defesa de grupos e minorias vulneráveis
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2016
Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legal
Braga, Marcus Vinícius de Azevedo
2018
Instrumentos de formalização das parcerias previstos na Lei n. 13.019/2014 : limitações e potencialidades do seu regime jurídico
Cesário, Natália de Aquino
2014
Lei Federal n. 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão : tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o terceiro setor no Brasil : considerações de lege lata e lege ferenda
Garcia, Ana Carolina Ramos
;
Castro, Camila Crespi
2015
A Lei Federal n. 13.019/2014 e o novo regime das parcerias voluntárias da administração pública : tendências interpretativas
Cunha, Bruno Santos
;
Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
;
Barros, Laura Mendes Amando de
2017
Lei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das organizações da sociedade civil
Santos, Marcela de Oliveira
2018
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua aplicabilidade nas parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil nas políticas de saúde
Seara, Lucas Nascimento
2015
O marco regulatório das organizações da sociedade civil : avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomento
Catalano, Kátia Regina Camila