Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Brasil. [Lei geral de acesso à informação pública (2011)]
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 43
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2023
O acesso à informação nos municípios do estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do art. 48 da Lei nº 101/2000 e do art. 8º da Lei nº 12.527/2011
França, Flaviano Gomes de
;
Menezes, Rafael da Silva
2023
O acesso à informação nos municípios do estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do artigo 48 da Lei nº 101/2000 e do artigo 8º da Lei nº 12.527/2011
França, Flaviano Gomes de
;
Menezes, Rafael da Silva
2013
Administração pública e a nova Lei de Acesso à Informação
Clève, Clèmerson Merlin
;
Franzoni, Júlia Ávila
2016
Análise jurisprudencial da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/11)
Monteiro, Ricardo Vidotto
2013
Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela administração pública na rede mundial de computadores
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2018
Uma avaliação da transparência passiva dos Legislativos estaduais e distrital
Chaves, Patrícia Corrêa Bahia
;
Queiroz, Alexandre Bossi
2014
Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011)
Mello, Levi de
2013
A construção da Lei de Acesso à Informação Pública no Brasil : desafios na implementação de seus princípios
Paes, Eneida Bastos
2015
Consulta pública realizada para discussão de proposta de alteração da poligonal do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina, apresentada pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - Ilegalidade da consulta pública, por inobservância das Leis nºs 9.784/1999 e 12.527/2011 - Ilegalidade da proposta, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelo art. 15, parágrafo único, da Lei nº 12.815/2013, com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e com o Plano Master.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015
Controle social da administração pública, transparência administrativa e Lei de Acesso à Informação
Moura, Emerson Affonso da Costa
2018
Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Menezes, Enzo Menezes de
;
Oliveira, Bruno de Almeida
2018
Da opacidade à transparência? : avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depois
Michener, Gregory
;
Contreras Medrano, Evelyn
;
Cayet, Irene Niskier
2012
Da publicidade à transparência : o percurso para a reafirmação da democracia participativa
Elias, Gustavo Terra
2013
Os desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação : Lei nº 12.527/2011
Paes, Eneida Bastos
2024
Dinâmica política da formulação da política de acesso à informação no Brasil
Oliveira Júnior, Temístocles Murilo
;
Monteiro, Cristiano Fonseca
2012
Inovações ao Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União : a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2013
Jurisprudência comentada : Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimento de servidores - Responsabilidade civil do Estado
Copola, Gina
2012
A LAI e a proteção legal ao servidor denunciante : "o whistleblower"
Mota Júnior, João Francisco da
2012
A Lei de Acesso à Informação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Silva, Kayan Reis da
2013
Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimentos de servidores - Responsabilidade civil do Estado
Copola, Gina