Browsing by Subject Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 226  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2017A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2017Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade FiscalMatos, Paulo Rogério Faustino
2013Ano eleitoral - Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração - Vedação - Lei n. 9.504/97 - Lei de Responsabilidade FiscalAntonio, Alice Barroso de; Duarte, Renata Miranda; Oliveira, Adilson José Selim de Sales
2001Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)Ferreira, Sérgio de Andréa; Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2003Aplicabilidade do art. 62 da LRF aos convênios firmados entre o Ministério Público e os municípiosMarques, Raphael Peixoto de Paula
2001A apuração de indexador básico da lei de responsabilidade fiscal : a receita corrente líquida do municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2007O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativasGarcia, Flávio Amaral
2011Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2011Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2001A ascendência monetária da Lei de Responsabilidade FiscalLima, Gerson
2001Aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade FiscalPereira Júnior, Jessé Torres
2002Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do § único, artigo 21 da Lei de Responsabilidade FiscalRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002Aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do parágrafo único do art. 21 da Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2003As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade FiscalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003O "auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador" quanto à sua classificação orçamentária, e as disposições contidas no art. 72 da lei complementar nº 101/00 em face da terceirização na administração públicaPereira Filho, João de Deus
2005Balanço individualizado versus balanço global : a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizadaToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2005Balanço individualizado versus balanço global : a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizadaToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2009Breves anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal : art. 1º, § 2º e 3º, I, B) e art. 2º, IIICammarosano, Márcio