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Browsing by Subject Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
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2023
O acesso à informação nos municípios do estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do art. 48 da Lei nº 101/2000 e do art. 8º da Lei nº 12.527/2011
França, Flaviano Gomes de
;
Menezes, Rafael da Silva
2023
O acesso à informação nos municípios do estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do artigo 48 da Lei nº 101/2000 e do artigo 8º da Lei nº 12.527/2011
França, Flaviano Gomes de
;
Menezes, Rafael da Silva
2017
A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2017
Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Matos, Paulo Rogério Faustino
2013
Ano eleitoral - Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração - Vedação - Lei n. 9.504/97 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Antonio, Alice Barroso de
;
Duarte, Renata Miranda
;
Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
2001
Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2003
Aplicabilidade do art. 62 da LRF aos convênios firmados entre o Ministério Público e os municípios
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2001
A apuração de indexador básico da lei de responsabilidade fiscal : a receita corrente líquida do município
Toledo Júnior, Flávio C. de
2007
O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativas
Garcia, Flávio Amaral
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2001
A ascendência monetária da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lima, Gerson
2001
Aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal
Pereira Júnior, Jessé Torres
2002
Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do § único, artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Rossi, Sérgio Ciquera
;
Toledo Júnior, Flávio C. de
2002
Aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do parágrafo único do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2003
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Júnior, Flávio C. de
2004
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Júnior, Flávio C. de
2003
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Júnior, Flávio C. de
2003
O "auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador" quanto à sua classificação orçamentária, e as disposições contidas no art. 72 da lei complementar nº 101/00 em face da terceirização na administração pública
Pereira Filho, João de Deus
2005
Balanço individualizado versus balanço global : a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizada
Toledo Júnior, Flávio C. de