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Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitações e contratos (2021)]

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2021O acordo substitutivo de sanção na nova Lei de Licitações como forma de atuação responsiva do poder públicoFortini, Cristiana; Franco Neto, Eduardo Grossi
2021O agente de contratação como servidor efetivo: norma geral de cunho constitucionalMilech, Marcelo Santos
2021A aplicação da exceção de contrato não cumprido nos contratos da administração pública à luz da nova Lei de LicitaçõesFinger, Otávio Martins
2021Aplicação da Lei nº 14.133/2021 às concessões de serviços públicos e parcerias público-privadasPereira, César A. Guimarães; Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias; Rossito, Isabella Karollina
2021Breve análise da arbitragem e a inovação na Lei nº 14.133/2021 (NLLC)Furtado, Madeline Rocha
2021Como a Lei de Licitações foi feita: perspectivas do processo legislativoZaban, Breno [et al.]
2021A consolidação da arbitragem nos contratos administrativos com a nova Lei de Licitações : efetividade ou risco ao interesse público?Aves, Roberta; Reis, Luciano Elias
2021A contratação de instituto brasileiro sem fins lucrativos e reputação ética e profissional que se dedica ao desenvolvimento institucional na nova lei de licitaçõesCopola, Gina
2021Os contratos, a execução na NLLC - Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021 : o que vem por aí?Furtado, Madeline Rocha
2021O controle dos tribunais de contas e o art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)Halpern, Erick; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021O diálogo competitivo brasileiroOliveira, Rafael Sérgio Lima de
2021O diálogo competitivo como nova modalidade de licitaçãoCopola, Gina
2023Os dispute boards frente à tradição do direito administrativo brasileiro: uma tentativa de modernização exógena?Rodrigues, Raimilan Seneterri da Silva; Casado, Gabriela Patriota
2021A duração dos contratos na nova Lei de LicitaçõesOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2021ETP para obras públicas: um caso particularCavalcante, Rafael Jardim
2021O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei nº 14.133/2021. A nova lei de licitações: o que vem por aí?Furtado, Madeline Rocha
2021A fase de lances na nova lei de licitações sob a perspectiva da ''teoria dos leilões'': contributos para a futura regulamentação dos modos de disputaAmorim, Victor Aguiar Jardim de
2021Federalismo de cooperação nas compras públicas destinadas ao enfrentamento do covid-19 e a inexigibilidade de licitação para alienação de bens públicos no âmbito do Sistema Único de SaúdeToledo, Rafael Ferreira
2023Governança ambiental na nova Lei de Licitações e potencial abertura para a utilização da certificaçãoNohara, Irene Patrícia; Diogo, Elysabete Acioli Monteiro
2021A inconstitucionalidade do art. 10 da nova Lei de Licitações: a invasão de competência dos estados e municípiosVale, Luís Manoel Borges do; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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