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Browsing by Subject Brasil. [Lei de licitação (1993)]
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2021
O acordo substitutivo de sanção na nova Lei de Licitações como forma de atuação responsiva do poder público
Fortini, Cristiana
;
Franco Neto, Eduardo Grossi
2008
Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais
Cammarosano, Márcio
1996
A administração pública como locatária
Borges, Alice Maria Gonzalez
1993
A administração pública e a Lei nº 8666/93
Szklarowsky, Leon Frejda
2016
O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidade
Bittencourt, Vivian
2009
O alcance das sanções administrativas
Guerra, Eliana Maria Lapenda de Moraes
2000
Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível : o contrato de gestão
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
Alienação de bens da administração pública
Gasparini, Diogenes
2004
Alienação de bens da Administração Pública
Gasparini, Diogenes
2012
Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais
Ribeiro, Maurício Portugal
;
Prado, Lucas Navarro
2006
Alteração de um item do contrato
Gasparini, Diógenes
2013
Alteração do contrato administrativo : questões pontuais acerca de seu limite legal
Almeida, Péricles Ferreira de
2015
Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93
Sundfeld, Carlos Ari
1997
Alteração societária de empresa contratada ou licitante - Parecer
Motta, Carlos Pinto Coelho
2003
Alteração unilateral do contrato administrativo : exegese de dispositivos da Lei 8666/93
Guimarães, Fernando Vernalha
2008
Alterações à Lei n. 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal)
;
Mukai, Toshio
2012
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Alterações do contrato administrativo : releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultados
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
1994
As alterações na Lei de Licitações (Lei nº 8883, de 8 de junho de 1994)
Mukai, Toshio