Navegando por Assunto Brasil. [Lei de licitação (1993)]

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legaisCammarosano, Márcio
1996A administração pública como locatáriaBorges, Alice Maria Gonzalez
1993A administração pública e a Lei nº 8666/93Szklarowsky, Leon Frejda
2016O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidadeBittencourt, Vivian
2009O alcance das sanções administrativasGuerra, Eliana Maria Lapenda de Moraes
2000Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível - O contrato de gestãoRigolin, Ivan Barbosa
2004Alienação de bens da administração públicaGasparini, Diogenes
2004Alienação de bens da Administração PúblicaGasparini, Diogenes
2012Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisRibeiro, Maurício Portugal; Prado, Lucas Navarro
2006Alteração de um item do contratoGasparini, Diógenes
2013Alteração do contrato administrativo : questões pontuais acerca de seu limite legalAlmeida, Péricles Ferreira de
2015Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93Sundfeld, Carlos Ari
1997Alteração societária de empresa contratada ou licitante - ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
2008Alterações à Lei n. 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal); Mukai, Toshio
2010Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2012Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2009Alterações do contrato administrativo : releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultadosPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
1994As alterações na Lei de Licitações (Lei nº 8883, de 8 de junho de 1994)Mukai, Toshio
2007Alterações recentes na legislação de licitações e contratos : impactos para o controle externoLima, Luiz Henrique
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Bittencourt, Sidney