Browsing by Subject Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]

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2017O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animaisNascimento, Larissa
2010Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatalBittar, Walter Barbosa; Fidelis, Guilherme Faustino
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parteCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 3ª parte - Dos crimes contra a faunaCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 4ª parte - Dos crimes contra a floraCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientaisCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambientalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 7ª e última parte: a) Da infração administrativa; b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) Das disposições finaisCopola, Gina
2015Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de ConstituiçãoBello Filho, Ney de Barros
2014Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativaSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2011A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do ConsumidorGonçalves, Antônio Baptista
2010Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessárioSilva, Ivan Luís Marques da
Feb-2017Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animaisLeonardo, Francisco Antônio Morilhe
2015Vivissecção e a nova Lei de Crimes AmbientaisGordilho, Heron José de Santana