DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Subject Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]
Showing results 1 to 18 of 18
| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024 | Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental | Moraes, Alexandre Rocha Almeida de; Ponte, Antônio Carlos da; Turessi, Flávio Eduardo |
| 2017 | O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais | Nascimento, Larissa |
| 2024 | Constituição verde e responsabilidade penal ambiental: a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 | Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luís Fernando |
| 2010 | Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal | Bittar, Walter Barbosa; Fidelis, Guilherme Faustino |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parte | Copola, Gina |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penal | Copola, Gina |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 3ª parte - Dos crimes contra a fauna | Copola, Gina |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 4ª parte - Dos crimes contra a flora | Copola, Gina |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientais | Copola, Gina |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambiental | Copola, Gina |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 7ª e última parte: a) Da infração administrativa; b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) Das disposições finais | Copola, Gina |
| 2015 | Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição | Bello Filho, Ney de Barros |
| 2014 | Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos |
| 2011 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor | Gonçalves, Antônio Baptista |
| 2010 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessário | Silva, Ivan Luís Marques da |
| Feb-2017 | Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais | Leonardo, Francisco Antônio Morilhe |
| 2019 | A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil | Silva, Tagore Trajano de Almeida; Araújo, Fábio Roque; Costa, Brenda Capinã Botelho |
| 2015 | Vivissecção e a nova Lei de Crimes Ambientais | Gordilho, Heron José de Santana |