Browsing by Subject Brasil. [Lei de Responsabilidade das Estatais]

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2016O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei n. 13.303/2016Gramstrup, Erik Frederico; Perez Filho, Augusto Martinez
2017Considerações sobre um ano de vigência do sistema de contratação na Lei de Empresas Estatais (Lei n. 13.303/2016)Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de
2018Contratos nas estatais : Lei nº 13.303/16Rigolin, Ivan Barbosa
2018Contratos nas estatais : Lei nº 13.303/16 (segunda parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2017Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estataisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018Corrupção e compliance nas empresas públicas e sociedades de economia mista : racionalidade das disposições da Lei de Empresas Estatais (Lei n. 13.303/2016)Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de; Ribeiro, Márcia Carla Pereira
Nov-2017Dilemas jurídicos cinquentenários na contratação administrativa de obras e serviços de engenhariaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018A governança corporativa no conselho de administração das estatais : apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei federal n. 13.303/16Sousa, Otávio Augusto Venturini de; Carvalho, André Castro
2017A inaplicabilidade parcial dos impedimentos à eleição de conselheiros fiscais em subsidiárias integrais de sociedades de economia mista: a Lei das S.A. e a nova Lei das EstataisGuandalini Júnior, Walter
2018A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Licitações e contratos na nova Lei das Estatais: breves apontamentosSantos, José Anacleto Adbuch
2018As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (décima parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (segunda parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : (sexta parte)Rigolin, Ivan Barbosa
Nov-2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : (sétima parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quarta parteRigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quinta parteRigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: (oitava parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: primeira parteRigolin, Ivan Barbosa
2018As licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016: (nona parte)Rigolin, Ivan Barbosa