Browsing by Subject Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)]

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2005Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatalCarneiro, Athos Gusmão
2001Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativaWald, Arnoldo
2000Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativaWald, Arnoldo
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extra-judicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liqüidação extrajudicial; repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2017A inaplicabilidade parcial dos impedimentos à eleição de conselheiros fiscais em subsidiárias integrais de sociedades de economia mista: a Lei das S.A. e a nova Lei das EstataisGuandalini Júnior, Walter
2020A legitimidade processual do agente fiduciário de debêntures e contratos de investimento coletivoRodrigues, Fábio Polli
2011A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro : uma análise geopolíticaFerreira Júnior, Lier Pires
2011Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temasFranco, Vera Helena de Mello; Sztajn, Rachel
2014Reestruturações societárias : uma boa solução para empresas em crise?Blok, Marcella
2015Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiroPargendler, Mariana
2017Sobre a possibilidade de redefinição de algumas obrigações das consorciadas, previstas no contrato de consórcio, necessárias para a execução de um contrato administrativo regido pela Lei n. 8.666/93, depois que este foi firmadoCambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro