Browsing by Subject Brasil. [Lei das parcerias público-privadas (2004)]

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2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2013Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadasLoureiro, Caio de Souza
2017Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadasGuimarães, Fernando Vernalha; Kanayama, Rodrigo Luís; Hungaro, Luís Alberto
2012O aporte nas parcerias público-privadas : algumas reflexões acerca das inovações instituídas na Lei nº 11.079/2004Guimarães, Bernardo Strobel
2009A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2005A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2006Arbitragem e aspectos da cláusula arbitral no âmbito das PPPsFernandes, Amanda Brisolla
2006Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas - PPP : um aprimoramento do modelo contratual da administraçãoSilva, Marco Aurélio de Barcelos
2015Comentários à concessão especial de serviços públicosRangel, Tauã Lima Verdan
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2006O controle das parcerias público-privadas : um novo desafioPamplona, Maria das Graças Almeida
2014Das parcerias público-privadasNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei n.8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei n. 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei nº 8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2015Escolha administrativa da modalidade de concessãoSantos, Kleber Bispo dos
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2016Financiamento das parcerias público-privadas : experiências e lições nos primeiros dez anos de vigência da Lei n. 11.079/2004Enei, José Virgílio Lopes
2017Garantias públicas no âmbito das parcerias público-privadas: uma análise sob a ótica do financiadorMedeiros, Rafael Randerson Correa de
2016Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibradoThomé, Romeu; Ramos, Vinícius Diniz e Almeida
2015Licitação nas parcerias público-privadas (PPPs) : questões relevantesOliveira, Rafael Carvalho Rezende