Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)]
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 22
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2012
A ampliação do prazo da suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir da Lei da Ficha Limpa
Gomes, André Luís da Silva
2013
APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoral
Prado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2014
Atuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha Limpa
Bandeira, João Adolfo Ribeiro
;
Leite, José Polycarpo de Negreiros
2015
Compreendendo a Lei da Ficha Limpa
Ladeira, Beatriz Maria do Nascimento
2018
A condenação em segunda instância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018
Nóbrega, José Tadeu de Barros
2014
O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
2013
Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis prevista no § 5º do art. 11 da Lei n. 9.504/97 a partir do advento da Lei da Ficha Limpa
Ferreira Júnior, Adircélio de Moraes
;
Andrade, Karine de Souza Zeferino Fonseca de
2018
A desconsideração da fundamentalidade dos direitos políticos : uma análise alicerçada nas restrições da legislação eleitoral
Romanelli, Bruno Luiz Karpstein
;
Karpstein, Carla Cristine
2013
Digressões sobre o art. 26-C da Lei Complementar n. 64/1990
Agra, Walber de Moura
2011
Eleições 2012 e a Lei da Ficha Limpa
Omena, Izabelle Paes de
2012
A ficha limpa dos candidatos e as eleições municipais de outubro de 2012
Torres, Luiz Antônio Gonçalves
2014
A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral
Lima, João Paulo Kemp
2016
A inelegibilidade decorrente de rejeição de contas e de julgamento dos atos de ordenação de despesas pelos tribunais de contas
Garcia, Viviane Macedo
2018
A inelegibilidade e a presunção de inocência : uma análise histórica
Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
;
Gamboji, Flávio Boson
2012
Interpretação da Constituição e a "Lei da Ficha Limpa"
Garcia, Maria
Dec-2016
A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder Judiciário
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
;
Mezzaroba, Oribes
2013
A Lei da Ficha Limpa à luz da Constituição da República de 1988
Arimatéia, Priscilla de Cássia Lima Mattos
2014
A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade na administração pública
Maurício Júnior, Alceu
;
Moraes, Francisco de Assis Basílio de
;
Bertolde, Ingridy Silva
2010
A Lei Ficha Limpa e a improbidade administrativa
Copola, Gina
2010
O princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas : "ficha limpa"
Mattos, Mauro Roberto Gomes de