Browsing by Subject Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)]

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2012A ampliação do prazo da suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir da Lei da Ficha LimpaGomes, André Luís da Silva
2013APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoralPrado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2014Atuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha LimpaBandeira, João Adolfo Ribeiro; Leite, José Polycarpo de Negreiros
2015Compreendendo a Lei da Ficha LimpaLadeira, Beatriz Maria do Nascimento
2018A condenação em segunda instância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018Nóbrega, José Tadeu de Barros
2014O controle de convencionalidade da Lei da Ficha LimpaFerreira, Marcelo Ramos Peregrino
2013Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis prevista no § 5º do art. 11 da Lei n. 9.504/97 a partir do advento da Lei da Ficha LimpaFerreira Júnior, Adircélio de Moraes; Andrade, Karine de Souza Zeferino Fonseca de
2013Digressões sobre o art. 26-C da Lei Complementar n. 64/1990Agra, Walber de Moura
2011Eleições 2012 e a Lei da Ficha LimpaOmena, Izabelle Paes de
2012A ficha limpa dos candidatos e as eleições municipais de outubro de 2012Torres, Luiz Antônio Gonçalves
2014A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoralLima, João Paulo Kemp
2016A inelegibilidade decorrente de rejeição de contas e de julgamento dos atos de ordenação de despesas pelos tribunais de contasGarcia, Viviane Macedo
2018A inelegibilidade e a presunção de inocência : uma análise históricaResende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo; Gamboji, Flávio Boson
Dec-2016A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder JudiciárioFerreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Oribes
2013A Lei da Ficha Limpa à luz da Constituição da República de 1988Arimatéia, Priscilla de Cássia Lima Mattos
2014A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade na administração públicaMaurício Júnior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basílio de; Bertolde, Ingridy Silva
2010A Lei Ficha Limpa e a improbidade administrativaCopola, Gina
2010O princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas : "ficha limpa"Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2012STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritárioAbboud, Georges
2012A suspensão dos direitos políticos : Lei de Improbidade Administrativa e Lei da Ficha LimpaCopola, Gina