Browsing by Subject Brasil. [Lei anticorrupção (2013)]

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2017Acordo de leniência : Lei n. 12.846/2013 e Decreto federal n. 8.420/2015Galrão, Marina Caetano Sarraf
2014O acordo de leniência na Lei AnticorrupçãoSilveira, Renato de Mello Jorge
2016Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015Martins, Ives Gandra da Silva
2017Acordos de leniência : transformação com segurança jurídicaCustódio Filho, Ubirajara
2017Algumas reflexões sobre aplicabilidade da Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) em relação às empresas estataisCorreio, Daniel Barile da Silveira; Silva, Tiago Nunes da
2017Autonomia da ação de responsabilidade de pessoas jurídicas no Brasil com fundamento na Lei n. 12.846/2013Oliveira, Luciano Moreira de
2018Bom governo corporativo : o compliance como soft law ou hard lawMaciel, Moises
2018Bom governo corporativo : o compliance como soft law ou hard lawMaciel, Moisés
2015Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2020O compliance como mecanismo de combate à corrupçãoCavalieri, Davi Valdetaro Gomes
2021O compliance como meio de prevenção da responsabilização objetiva das pessoas jurídicas ante os impactos da Lei nº 12.846/2013 - a lei anticorrupçãoGeorgetti, Bruno Henrique; Gibran, Sandro Mansur
2018Compliance e novos paradigmas da administração públicaMarçal, Thaís Boia
2020O compliance e suas falhas nas estruturas empresariais brasileirasStruecker, Klaus Almeida
2014Conceito de faturamento bruto excluídos os tributos para aplicação da pena de multa na Lei AnticorrupçãoVasconcelos, Breno Ferreira Martins; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
2018Considerações sobre a segurança jurídica nos acordos de leniênciaPanachuk, Lara Pastorello
2017Os consórcios empresariais e a Lei Anticorrupção - n. 12.846/2013 : solidariedade e possíveis repercussões no Processo Administrativo de Responsabilização - PARSilva, Aline Cavalcante dos Reis
2018Contratação pública e compliance : uma proposta para a efetividade dos programas de integridade em contratações públicasPinho, Clóvis Alberto Bertolini de
2016O controle da corrupção no Brasil e a Lei n. 12.846/2013 - Lei AnticorrupçãoNascimento, Melillo Dinis do
2018A corrupção como violação de direitos humanos e a necessária efetividade da Lei n. 12.846/13Blanchet, Luiz Alberto; Marin, Tâmera Padoin Marques
2015Das sanções da Lei Anticorrupção à luz da ponderação de interessesSantos, Kleber Bispo dos