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Browsing by Subject Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
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Author(s)
2005
Aspectos jurídicos do Plano Diretor
Gasparini, Diogenes
2014
Atos de improbidade administrativa praticados contra a ordem urbanística : estudo sobre o art. 52 do Estatuto da Cidade
Levin, Alexandre
2006
Atualidades do direito urbanístico brasileiro
Dallari, Adilson Abreu
2008
A cidade, seus espaços e o direito fundamental ao lazer
Babosa, Maria Elisa Braz
2010
As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores
Prestes, Vanêsca Buzelato
2012
Cidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das Cidades
Castro, José Nilo de
2009
Concessão urbanística : uma grande confusão conceitual
Harada, Kiyoshi
2007
Consórcios públicos e outorga onerosa do direito de construir: instrumentos importantes para os municípios. O auxílio em matéria ambiental
Fortini, Cristiana
2010
Democracia e inclusão : novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988
Brasil, Flavia de Paula Duque
;
Carneiro, Ricardo
;
Teixeira, Lucas Milher Grego
2004
Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01)
Neves, Maria Carolina Scheidgger
2020
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Prestes, Vanêsca Buzelato
2017
Desmistificando o sentido e alcance do direito econômico através das operações urbanas consorciadas
Barbaresco, Marcelo
2016
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Freitas, Vladimir Passos de
2010
Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil
Mattos, Liana Portilho
2016
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Rangel, Tauã Lima Verdan
2009
Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes
Santos, Rodrigo Valgas dos
2013
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Mukai, Toshio
2003
A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidade
Castro, José Nilo de
2009
Dos atos de improbidade por violação de normas constantes do Estatuto da Cidade
Tourinho, Rita
2017
Um ensaio pragmático sobre a função social da cidade
Stecca, Gabriel Capristo