Browsing by Subject Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]

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2005Aspectos jurídicos do Plano DiretorGasparini, Diogenes
2014Atos de improbidade administrativa praticados contra a ordem urbanística : estudo sobre o art. 52 do Estatuto da CidadeLevin, Alexandre
2006Atualidades do direito urbanístico brasileiroDallari, Adilson Abreu
2008A cidade, seus espaços e o direito fundamental ao lazerBabosa, Maria Elisa Braz
2010As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretoresPrestes, Vanêsca Buzelato
2012Cidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das CidadesCastro, José Nilo de
2009Concessão urbanística : uma grande confusão conceitualHarada, Kiyoshi
2007Consórcios públicos e outorga onerosa do direito de construir: instrumentos importantes para os municípios. O auxílio em matéria ambientalFortini, Cristiana
2010Democracia e inclusão : novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988Brasil, Flavia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Teixeira, Lucas Milher Grego
2004Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01)Neves, Maria Carolina Scheidgger
2020Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no BrasilPrestes, Vanêsca Buzelato
2017Desmistificando o sentido e alcance do direito econômico através das operações urbanas consorciadasBarbaresco, Marcelo
2016A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientaisFreitas, Vladimir Passos de
2010Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no BrasilMattos, Liana Portilho
2016Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencialRangel, Tauã Lima Verdan
2009Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientesSantos, Rodrigo Valgas dos
2013O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2003A disputa pela cidadania e as novas concepções de cidadeCastro, José Nilo de
2009Dos atos de improbidade por violação de normas constantes do Estatuto da CidadeTourinho, Rita
2017Um ensaio pragmático sobre a função social da cidadeStecca, Gabriel Capristo