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Browsing by Subject Brasil. [Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015)]

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2018A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2019O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel KantBrandão, Thiago Henrique
2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2019Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileiraFernandes, Micaela Barros Barcelos
2017Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estávelMaia, Maurílio Casas
2017O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI n. 5.357-MCKonder, Carlos Nelson
2016Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com DeficiênciaRocha, Marcelo Hugo da
2017Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2019O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuaisMorais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de
2018Os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no sistema brasileiro de incapacidade civilBarros, André Borges de Carvalho
2015O Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPCD (Lei 13.146, de 06.07.2015) : algumas novidadesAraújo, Luiz Alberto David; Costa Filho, Waldir Macieira da
Dec-2016O Estatuto da Pessoa com Deficiência : reflexões sobre a capacidade civilNishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
Dec-2016O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civilMartins, Sílvia Portes Rocha
2017Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício de direitos políticos : elementos para uma abordagem garantistaRoseno, Marcelo
2018O exercício dos direitos políticos das pessoas com deficiência mentalRossi, Rubiani Silvestre
2019O influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do BrasilMalheiro, Emerson Penha; Calumbi, Deise Santos Curt
2017Licitações inclusivas : os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015Licitações inclusivas : os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) nas contratações públicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucionalBarbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da
2018A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiadaSahyoun, Najla Pinterich; Sahyoun, Nacoul Badoui
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