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Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]
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2008
Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério Público
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
2013
25 anos da Constituição Federal : parabéns à Geni
Abboud, Georges
2019
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Figueiredo, Marcelo
1992
Acumulação de cargos, empregos e funções
Gonçalves, Emílio
1997
Acumulação de proventos - Remuneração de cargo - Constituição de 1988 - Parecer
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1992
Ação popular : é mesmo de direito político que se trata?
Monte Alegre, José Sérgio
1998
A administração na CF de 1988
Meira, José de Castro
1993
Administração pública na Constituição Federal
Meira, José de Castro
1992
Admissão de pessoal nas empresas estatais em face da Constituição
Cammarosano, Márcio
1993
Agenda para um novo papel de Estado
Pedrosa, Maria de Lourdes Capanema
;
Paula, Valéria Ferreira de
2019
Análise crítica do Código Civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
Medeiros, Fernanda Luíza Fontoura de
;
Petterle, Selma Rodrigues
1994
A anunciada morte de uma constituição
Pontes Filho, Valmir
1998
Aposentadoria - Redução dos limites de tempo - Inconstitucionalidade
Lucchesi, Christian Zeglio
2003
As aposentadorias parlamentares e a constituição - Parecer
Franca Filho, Marcílio Toscano
2003
As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucional
Franca Filho, Marcílio Toscano
2019
Após os 30 anos da Constituição democrática de 1988 : a captura econômico-política das agências reguladoras e os desafios para a manutenção da sua autonomia reforçada
Pereira, João Sérgio dos Santos Soares
1993
[Apresentação]
-
2003
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
Reis, Palhares Moeira
2005
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : problemas de concretização e limitação
Dimoulis, Dimitri
2009
O art. 209 da Constituição 20 anos depois. Estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior
Bucci, Maria Paula Dallari