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Browsing by Subject Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de férias | Santos, Rodrigo Coimbra |
| 2014 | O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção social | Delgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz |
| 2014 | Anotação de falta na CTPS - Reconhecimento do dano moral | Felício, Damares Regina |
| 2006 | Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2013 | A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportista | Oliveira, Rodrigo Domiciano de |
| 2002 | Celetistas no serviço público | Nóbrega, Airton Rocha |
| 2002 | Deixar de registrar empregado não é crime | Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de) |
| 2012 | A determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoria | Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Taveira, Ulisses de Miranda |
| 2012 | Direito do trabalho e inclusão social: estrutura, evolução e papel da CLT no Brasil | Delgado, Maurício Godinho; Delgado, Gabriela Neves |
| 2020 | Em razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT? | Miziara, Raphael |
| 2009 | Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT? | Nogueira, Roberto Wagner Lima |
| 2011 | Prefeitura Municipal - Servidor municipal - Previdência social | Macruz, José Carlos |
| 2003 | Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública | Pamplona Filho, Rodolfo M. V. |