Browsing by Subject Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]

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2012Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de fériasSantos, Rodrigo Coimbra
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2014Anotação de falta na CTPS - Reconhecimento do dano moralFelício, Damares Regina
2006Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalhoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportistaOliveira, Rodrigo Domiciano de
2002Celetistas no serviço públicoNóbrega, Airton Rocha
2002Deixar de registrar empregado não é crimeJesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de)
2012A determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoriaBertolin, Patrícia Tuma Martins; Taveira, Ulisses de Miranda
2012Direito do trabalho e inclusão social: estrutura, evolução e papel da CLT no BrasilDelgado, Maurício Godinho; Delgado, Gabriela Neves
2020Em razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT?Miziara, Raphael
2009Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?Nogueira, Roberto Wagner Lima
2011Prefeitura Municipal - Servidor municipal - Previdência socialMacruz, José Carlos
2003Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração públicaPamplona Filho, Rodolfo M. V.