Browsing by Subject Brasil. [Código penal (1940)]

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2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2002Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2001Autoria e participação nos delitos especiais : a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código PenalCallegari, André Luís
2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2014Comentários à ADPF 187 : Marcha da maconhaDuque, Marcelo Schenk
2014Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705Grillo, Marcelo Gomes Franco
2014Conceito penal de funcionário público extensivo a advogado dativo nomeado por convênioCoimbra, Mário
2003Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções : competência da Justiça FederalFischer, Douglas
2010O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP)Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2017Critérios para cálculo da pena-base : "ponto de partida", "termo médio" e regras de quantificaçãoCarvalho, Salo de
2014A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercussão na política local no Estado do Rio de JaneiroFrota, Leandro Mello
2004Direito penal : a quantificação da pena em face das circunstânciasJorge, Mário Hélton
2003Do delito de dano e de sua aplicação ao direito penal informáticoVianna, Túlio Lima
2015Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação : uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
2005Furto durante o repouso noturno e furto à noiteAssis, Rivo de Paula
2006A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorVianna, Túlio Lima
2005Lei 11.106/2005 : novas modificações ao Código Penal brasileiroMarcão, Renato
2011A Lei de Crimes contra a Dignidade Sexual e seus efeitosSantos, Eric de Assis
2000As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código PenalNucci, Guilherme de Souza
2011Limitações constitucionais no exame da personalidade do agenteAraújo, Ionnara Vieira de