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Browsing by Subject Brasil. [Código penal (1940)]
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2014
Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?
Carvalho, Gisele Mendes de
2002
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2001
Autoria e participação nos delitos especiais : a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
2011
As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2014
Comentários à ADPF 187 : Marcha da maconha
Duque, Marcelo Schenk
2014
Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705
Grillo, Marcelo Gomes Franco
2014
Conceito penal de funcionário público extensivo a advogado dativo nomeado por convênio
Coimbra, Mário
2003
Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções : competência da Justiça Federal
Fischer, Douglas
2010
O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP)
Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2017
Critérios para cálculo da pena-base : "ponto de partida", "termo médio" e regras de quantificação
Carvalho, Salo de
2014
A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercussão na política local no Estado do Rio de Janeiro
Frota, Leandro Mello
2004
Direito penal : a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Hélton
2003
Do delito de dano e de sua aplicação ao direito penal informático
Vianna, Túlio Lima
2015
Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação : uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012
Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
2005
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2006
A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio Lima
2005
Lei 11.106/2005 : novas modificações ao Código Penal brasileiro
Marcão, Renato
2011
A Lei de Crimes contra a Dignidade Sexual e seus efeitos
Santos, Eric de Assis
2000
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2011
Limitações constitucionais no exame da personalidade do agente
Araújo, Ionnara Vieira de