Browsing by Subject Brasil. [Código penal (1940)]

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2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2014Comentários à ADPF 187 : Marcha da maconhaDuque, Marcelo Schenk
2014Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705Grillo, Marcelo Gomes Franco
2014Conceito penal de funcionário público extensivo a advogado dativo nomeado por convênioCoimbra, Mário
2010O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP)Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2017Critérios para cálculo da pena-base : "ponto de partida", "termo médio" e regras de quantificaçãoCarvalho, Salo de
2014A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercussão na política local no Estado do Rio de JaneiroFrota, Leandro Mello
2015Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação : uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
2006A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorVianna, Túlio Lima
2005Lei 11.106/2005 : novas modificações ao Código Penal brasileiroMarcão, Renato
2011A Lei de Crimes contra a Dignidade Sexual e seus efeitosSantos, Eric de Assis
2011Limitações constitucionais no exame da personalidade do agenteAraújo, Ionnara Vieira de
2014Limites do grave sofrimento do autor do crime culposo para caracterização do perdão judicial previsto art. 121, § 5º, do CP, aplicável ao homicídio culposo no art. 302 do CTBCaliari, Fábio Rocha
2013"Quadrilha" de mensaleiros? : algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delitoCarvalho, Gisele Mendes de
2019Reflexos da Lei do Porte de Arma de Fogo sobre a competência da justiça federalSilva, Aloísio Firmo Guimarães da
2013Segundo maior acidente aéreo do BrasilL : pena alternativa?Dotti, René Ariel
2010A utilização de conceitos de direito criminal para a interpretação da Lei de ImprobidadeHarger, Marcelo
2010A utilização de conceitos de direito criminal para a interpretação da Lei de ImprobidadeHarger, Marcelo