Browsing by Subject Brasil. [Código penal (1940)]

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2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2002Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2001Autoria e participação nos delitos especiais : a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código PenalCallegari, André Luís
2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2014Comentários à ADPF 187 : Marcha da maconhaDuque, Marcelo Schenk
2014Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705Grillo, Marcelo Gomes Franco
2014Conceito penal de funcionário público extensivo a advogado dativo nomeado por convênioCoimbra, Mário
2003Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções : competência da Justiça FederalFischer, Douglas
2010O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP)Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2017Critérios para cálculo da pena-base : "ponto de partida", "termo médio" e regras de quantificaçãoCarvalho, Salo de
2014A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercussão na política local no Estado do Rio de JaneiroFrota, Leandro Mello
2004Direito penal : a quantificação da pena em face das circunstânciasJorge, Mário Hélton
2003Do delito de dano e de sua aplicação ao direito penal informáticoVianna, Túlio Lima
2015Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação : uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
2005Furto durante o repouso noturno e furto à noiteAssis, Rivo de Paula
2006A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorVianna, Túlio Lima
2005Lei 11.106/2005 : novas modificações ao Código Penal brasileiroMarcão, Renato
2011A Lei de Crimes contra a Dignidade Sexual e seus efeitosSantos, Eric de Assis
2011Limitações constitucionais no exame da personalidade do agenteAraújo, Ionnara Vieira de
2004Os limites da coisa julgada na execução penalCastro, Élcio Pinheiro de