Browsing by Subject Brasil. [Código florestal (2012)]

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2014Análise histórica do instituto da reserva legal : interpretação do art. 68 do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)Loubet, Luciano Furtado
2016A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012Barifouse, Leonardo
2017Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo Acórdão 1.0701.13.005481-3/004Cunha, Nivaldo Caetano da; Costa, Beatriz Souza
2014As áreas de preservação permanente e o meio urbano : a aplicabilidade condicional do novo Código FlorestalCarvalho, Lucas Azevedo de
2018As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris : entre a INDC e o novo Código FlorestalGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Taroco, Lara Santos Zangerolame
2013Código Florestal e exploração florestalRocha, Ibraim José das Mercês
2014Código Florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomasAntunes, Paulo de Bessa
2014Código Florestal, Relative Verfassungswidrigkeit "and" die Unterschiedlichkeit der Regelung : o tiro pode sair pela culatraCarvalho, Edson Ferreira de
2018O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código FlorestalCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luís Fernando
2014Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal BrasileiroNagao, Luís Ossamu Gelati
2015As dunas continuam sendo áreas de preservação permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código FlorestalSantos, Rafael César Coelho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2014Hermenêutica do novo Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
2014Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código FlorestalMaia, Leonardo Castro
2015Influência do poder econômico na atuação dos partidos brasileiros : uma análise a partir do caso do Código FlorestalGaspardo, Murilo
2014Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)Barifouse, Leonardo
2009Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código Florestal nas áreas urbanasBeltrame, Rúsvel
2018O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federalDobler, Gustavo; Assunção, Aldo Fernando
2018A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambientalIasbik, Thaís Aldred; Costa, Beatriz Souza
Oct-2016Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporalFigueiredo, Guilherme José Purvin de; Rodrigues, Marcelo Abelha