Browsing by Subject Brasil. [Código florestal (2012)]

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2016A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012Barifouse, Leonardo
2017Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo Acórdão 1.0701.13.005481-3/004Cunha, Nivaldo Caetano da; Costa, Beatriz Souza
2018As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris : entre a INDC e o novo Código FlorestalGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Taroco, Lara Santos Zangerolame
2014Código Florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomasAntunes, Paulo de Bessa
2014Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal BrasileiroNagao, Luís Ossamu Gelati
2015As dunas continuam sendo áreas de preservação permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código FlorestalSantos, Rafael César Coelho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015Influência do poder econômico na atuação dos partidos brasileiros : uma análise a partir do caso do Código FlorestalGaspardo, Murilo
2009Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código Florestal nas áreas urbanasBeltrame, Rúsvel
2018O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federalDobler, Gustavo; Assunção, Aldo Fernando
2018A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambientalIasbik, Thaís Aldred; Costa, Beatriz Souza
Oct-2016Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporalFigueiredo, Guilherme José Purvin de; Rodrigues, Marcelo Abelha
2017Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais : panorama do Código Florestal de 2012Oliveira, Raul Miguel Freitas de; Pereira, Dirceu Giglio