Navegando por Assunto Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penaisGonçalves, Antônio Baptista
1998Conheça o novo código de trânsito brasileiroSouza, José Renato Olivé de; Silva Neto, Geraldo Magela da
1998Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997: principais disposições, direitos do cidadão-
2007Crimes de trânsito : análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaHonorato, Cássio Mattos
1998Curso orienta servidores sobre novas regras do trânsito-
2010O dogma da indelegabilidade do poder de polícia defrontado com casos do Código de Trânsito BrasileiroZago, Marina Fontão
2009Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008Honorato, Cássio Mattos
2008Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas : comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTBLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2003Estacionamento rotativo municipal : natureza jurídica e regime de trabalho de seus operadoresCasagrande, Cássio
2011A fiscalização do trânsito pela Guarda Municipal: a atuação dos guardas municipais como agentes de trânsitoCristóvam, José Sérgio da Silva
2007Guarda municipal como agente de trânsito : constitucionalidadeVasconcelos, Christiane
2013Guarda municipal e a prática de ato administrativo sancionatário de pecúnia derivado de infração de trânsitoGuerra, Evandro Martins; Albuquerque Filho, Watson
2009Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito brasileiroFarias, Vilson
1998Novo Código de Trânsito : os municípios e o policiamentoGasparini, Diogenes
1990O novo código de trânsito brasileiro e os seus direitos: veja aqui o que você precisa saber para se defender e fazer valer os seus direitos em face do poder públicoMinas Gerais. Assembleia Legislativa
1997Principais disposições do novo código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
2013Teste do bafômetro, autoincriminação e hermenêutica : algumas consideraçõesAquino, José Carlos Gonçalves Xavier de; Levy, Wilson
2015Transferência de veículo : interpretação mitigada do artigo 134 do CTB visando a uma gestão eficiente e combate à judicializaçãoFerreira, Geraldo Júnio de Sá
2002Trânsito : da lenda do "judeu errante" à parábola do bom samaritanoMarques, Daniela de Freitas
2004Veículos oficiais - Uso de placas especiais (placas de bronze) nos veículos de representação dos vereadores - Impossibilidade jurídica - Ausência de amparo legal - Exceção somente ao veículo de representação destinado à utilização do presidente da CâmaraPimentel, Maria Helena Pessoa