Navegando por Assunto Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 60  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor : uma visão do Superior Tribunal de JustiçaAfonso, Luiz Fernando
2000Aplicabilidade das disposições constantes do Código de Defesa do Consumidor à administração públicaCunha, Eunice Leonel da
2011Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos concessionários de serviços públicosReisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
1993Conquistas do consumidor: em dois anos, o Código do Consumidor criou conscientização e aperfeiçoou as relações de consumoMalheiros, Délio de Jesus; Andrade, Délio
2015Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2013Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2008Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do Código de Defesa do ConsumidorKlee, Antônia Espíndola Longoni
2011Contrato de adesãoCamargo, Carolina Maria Jorge; Camargo, Luan José Jorge
1993O controle dos contratos e o Código de Defesa do ConsumidorSouto, Marcos Juruena Villela
2003Código de Defesa do Consumidor : Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997-
2015Código de Defesa do Consumidor aplicado aos fundos de investimento : deveres e responsabilidade do administradorLeite, Carlos Alexandre Corrêa; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; Alves, Fabrício Germano
1998Código de Proteção e Defesa do ConsumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa
1999O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e os contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
15-Mar-1992Código do consumidor está sendo usado pela população-
2000Código do consumidor é lei que "pegou"Nogueira, Hênio Andrade
2014Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a administração públicaOtilio, Roney Raimundo Leão
2007O Direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2014O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremaciaLeitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
1991Exemplos-
2007Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concretoMarinoni, Luiz Guilherme