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Browsing by Subject Brasil. [Código de processo civil (2015)]
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2018
Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo
Santos, João Paulo Marques dos
;
Brasil, Júlio César Mendes
2018
Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivo
Leal, Fábio Resende
;
Ragazzi, José Luiz
2016
Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas
Coppola Júnior, Ruy
2018
Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido de homologação de acordo entre as partes
Bueno, Cássio Scarpinella
;
Santos, Welder Queiroz dos
2017
Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contas
Coutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2017
A aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais : a necessidade de suspensão até julgamento dos leading cases
Paiva, Mariana Monte Alegre de
2018
A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/2015
Liberato, Ludgero
;
Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2016
A aplicação subsidiária e supletiva da Lei n. 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) ao processo administrativo : extensão e interpretação
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2016
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n. 5.492/DF
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2015
Apontamentos sobre o novo Código de Processo Civil
Rascovski, Luiz
Sep-2016
O artigo 489 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penal
Galvão, Danyelle da Silva
;
Peixoto Júnior, Hélio
;
Lobo, Ricardo
2018
Aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugarinho da
2019
A atipicidade da técnica executiva no Código de Processo Civil e o juiz com super-poderes: uma aproximação do sistema processual penal inquisitório?
Lechenakoski, Bryan Bueno
;
Torres, Andreza Cristina Baggio
2019
Ato processualizado e ação anulatória (art. 966, § 4º, CPC)
Castro, Cássio Benvenutti de
2018
O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro
Barros, André Borges de Carvalho
2018
Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo
Neves, Rodrigo Santos
2016
A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função social
Gureck Neto, Leonardo
;
Misugi, Guilherme
;
Efing, Antônio Carlos
2019
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização
Cury, Augusto Jorge
2018
Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estatais
Neves, Fabiana Junqueira Tamaoki
;
Isogai, Stephanie Karoline Maioli
;
Ligero, Gilberto Notário
Jul-2016
Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPC
Pereira, Luiz Fernando C.