Browsing by Subject Brasil. [Código de processo civil (2015)]

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2018Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempoSantos, João Paulo Marques dos; Brasil, Júlio César Mendes
2018Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivoLeal, Fábio Resende; Ragazzi, José Luiz
2016Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresasCoppola Júnior, Ruy
2018Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido de homologação de acordo entre as partesBueno, Cássio Scarpinella; Santos, Welder Queiroz dos
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2017A aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais : a necessidade de suspensão até julgamento dos leading casesPaiva, Mariana Monte Alegre de
2018A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/2015Liberato, Ludgero; Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2016A aplicação subsidiária e supletiva da Lei n. 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) ao processo administrativo : extensão e interpretaçãoFerreira Filho, Marcílio da Silva
2016A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n. 5.492/DFReis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2015Apontamentos sobre o novo Código de Processo CivilRascovski, Luiz
Sep-2016O artigo 489 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penalGalvão, Danyelle da Silva; Peixoto Júnior, Hélio; Lobo, Ricardo
2018Aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídicaFonseca, Raphael Di Tommaso Lugarinho da
2018O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroBarros, André Borges de Carvalho
2018Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízoNeves, Rodrigo Santos
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
Jul-2016Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPCPereira, Luiz Fernando Casagrande
2016Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validadeSouza, Eduardo Nunes de
2016Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de Processo CivilMulati, Natália Queiróz