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Browsing by Subject Brasil. [Código de processo civil (1973)]

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2004Ação declaratória incidental no novo Código de Processo CivilCarneiro, Athos Gusmão
2000Ação incidental de indisponibilidade de bens (sequestro) de agente público improbo - Previsão na Lei 8.429/92 - Limites e restriçõesRibeiro, Rodrigo
2001Admissibilidade da prova testemunhal : questões sobre o artigo 401 do Código de Processo CivilMedina, José Miguel Garcia
2004Agravo de instrumento das interlocutórias eleitoraisCosta, José Rubens
2003Algumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reformaFranco, Fábio Luís
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2014Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo CivilAlvim, Arruda
2002Anotações sobre as mais recentes alterações ao Código de Processo CivilLagrasta Neto, Caetano
2005Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatalCarneiro, Athos Gusmão
2001Os artigos 604 e 614, II, do Código de Processo Civil, e os títulos executivosMartins, Adriano Kalfelz
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
2005Coisa julgada no processo cautelarSouza, Gelson Amaro de
2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 48)Oliveira, Antônio Flávio de
2008A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de Processo CivilVianna, Túlio Lima
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2002Desrespeitos à regra processual da livre distribuiçãoLima, George Marmelstein
2014Do princípio constitucional do contraditório : vertentes material e formal : à luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civilFriede, Roy Reis
2004Embargos declaratórios no Código EleitoralCosta, José Rubens
2012Execução contra estatais prestadoras de serviços públicos exclusivosSantos, Carlos Leonardo Souza dos
2014Execuções provisórias : impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e cauçãoSilva, Marcos Paulo Félix da
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