Browsing by Subject Brasil. [Código civil (2002)]

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2003A adoção depois do novo Código CivilGrisard Filho, Waldyr
2004Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das Coisas" no novo Código CivilCambi, Eduardo
2004Alienação de bens da administração públicaGasparini, Diogenes
2004Alienação de bens da Administração PúblicaGasparini, Diogenes
2019Análise crítica do Código Civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanosMedeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Petterle, Selma Rodrigues
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2009A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra públicaPorto Filho, Pedro Paulo de Rezende; Araújo, Juliano Barbosa de
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2007Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiroCavalli, Cássio Machado
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2003Aquisição e perda da propriedade - usucapião : roupagem dada pelo novo Código CivilDebs, Newman
2012As arras e a cláusula penal no Código Civil de 2002Sombra, Thiago Luís Santos
2007O art. 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional de bensLeite, Eduardo de Oliveira
2003O artigo 974 do Código CivilLima, Osmar Brina Corrêa
2008Aspectos de direito internacional privado relativos às dívidas de jogo contraídas no estrangeiro : lei aplicável às obrigações e contornos da ordem públicaPolido, Fabrício Bertini Pasquot
2013Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002Reinig, Guilherme Henrique Lima
2006Aspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código CivilBorges, Nelson
2001O bem de família e sua evolução jurisprudencialNunes, Hélio da Silva
2015Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2013A boa-fé objetiva no direito de famíliaMiranda, Verônica Rodrigues de