Navegando por Assunto Brasil. [Código civil (2002)]

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2004Alienação de bens da administração públicaGasparini, Diogenes
2004Alienação de bens da Administração PúblicaGasparini, Diogenes
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2009A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra públicaPorto Filho, Pedro Paulo de Rezende; Araújo, Juliano Barbosa de
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2007Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiroCavalli, Cássio Machado
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2012As arras e a cláusula penal no Código Civil de 2002Sombra, Thiago Luís Santos
2007O art. 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional de bensLeite, Eduardo de Oliveira
2003O artigo 974 do Código CivilLima, Osmar Brina Corrêa
2008Aspectos de direito internacional privado relativos às dívidas de jogo contraídas no estrangeiro : lei aplicável às obrigações e contornos da ordem públicaPolido, Fabrício Bertini Pasquot
2013Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002Reinig, Guilherme Henrique Lima
2006Aspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código CivilBorges, Nelson
2015Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2013A boa-fé objetiva no direito de famíliaMiranda, Verônica Rodrigues de
2012Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade : acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidadeMaluf, Carlos Alberto Dabus
2011A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002Costa Filho, Venceslau Tavares
2015Os complexos contratos de previdência privada e a colação : por um exame da teoria do abuso do direitoFiterman, Mauro
2011Concentração de poder econômico e grupos não acionários perante a ótica do Código Civil: breve análise pontualFranco, Vera Helena de Mello
2013Concepção integral do direito à luz do pensamento de Alceu Amoroso Lima e o direito moderno à luz do pensamento de Miguel RealeNeves, Karina Penna