Browsing by Subject Bens imóveis - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 17 of 17
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2004Alienação de bens da administração públicaGasparini, Diogenes
2004Alienação de bens da Administração PúblicaGasparini, Diogenes
2009Aplicabilidade de decretoOliveira, Antônio Flávio de
2017Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permutaMartins, Eliseu; Santos, Ariovaldo dos; Canado, Vanessa Rahal
2015Breves considerações sobre a desapropriação de imóveisSouza, Luiz Sérgio Fernandes de; Paulo, Marcelo Franzin
2011Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 18)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 17)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Considerações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicasRocha, Sílvio Luís Ferreira da
2016Desapropriação, interesse público e controle judicialNobre Júnior, Edilson Pereira
2014Doação de bens imóveis pela administração públicaNakamura, André Luiz dos Santos
2014Doação de bens imóveis pela administração públicaNakamura, André Luiz dos Santos
2008Extinção de crédito tributário por dação em pagamento e as normas gerais de licitação e contratosMaluf, Pedro Tavares
2009Município - EleiçãoMourão, Laís de Almeida
2014Permuta de bens públicos imóveisSaad, Amauri Feres
2014A possibilidade de doação de bem imóvel a particulares pelos estados e municípios : subsiste ainda aos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 927?Queiroz, João Eduardo Lopes
2014Preservação do patrimônio cultural imóvel e dever de indenizarPasqualini, Alexandre
2004A repercussão do novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo Poder JudiciárioPereira Júnior, Jessé Torres