Navegando por Assunto Benefício previdenciário - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2017A alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n. 20/1998 : análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesadosSantos Júnior, Adalmo Oliveira dos
2003Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art. 196) - Análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2011Apontamentos sobre desaposentaçãoConceição, Eliete Cifani da
2004Aposentadoria - Rompimento do vínculo empregatício - Análise da legislação - Exigência não prevista em lei - Inexistência de acumulação para servidores celetistasTanaka, Sônia Y. K.
2014Aspectos de gestão dos regimes próprios de previdência social (RPPSs)Dall'Olio, Leandro Luís dos Santos
2014O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idososFerreira, Juliana Cornacini
2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow
2013As decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1721-3 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1770-4: parâmetros para uma nova interpretação acerca da extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego públicoLeite, Emmanuel Victor de Castro
2006Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuçãoFerreira, Francisco de Freitas
2017Desaposentação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) : repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal que veda o instituto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)Álvares, Maria Lúcia Miranda
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
2011Direito a pensão por morte : estudo de casoPrates, Laura Spyer
2006Do auxílio funeral previsto na Lei n. 8.112, de 1990Álvares, Maria Lúcia Miranda
2006Do auxílio-funeral previsto na Lei n. 8.112/90Álvares, Maria Lúcia Miranda
2007Do auxílio-funeral previsto na Lei nº 8.112/90Álvares, Maria Lúcia Miranda
2012Filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social : momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhadorSilva, Marcelo Rodrigues da
2002Fim do regime jurídico único : um passo atrás na organização do serviço públicoOliveira, Adilson José de
2016A gestão, a fiscalização dos contratos administrativos de terceirização e os encargos previdenciários, sob a ótica da Instrução Normativa MPOG/SLTI/DLSG n. 02/2008Furtado, Madeline Rocha
1996Instituto de previdência municipal - Abrangência dos benefícios previdenciários - Compensação dos sistemas de previdênciaPires, Cynthia de Fáthima Dardes