Browsing by Subject Autonomia universitária - Brasil

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1999Autonomia universitáriaOliveira, Gustavo Justino de
2019Autonomia universitária. Determinação do CNJ de criação de disciplina no curso de graduação em direito da UERJOliveira, Lucas Soares de
2001A avaliação das universidades públicas estaduaisRanieri, Nina Beatriz Stocco
Sep-2010Caráter imperativo dos estatutos de universidades privadas : a questão da homologação de decisões pela ReitoriaGuimarães, André Sathler
2015Comentários à Emenda Constitucional 11, de 30 de abril de 1996Garcia, Maria
1995A garantia constitucional do padrão de qualidade no ensino superior e a instituição dos exames nacionais de avaliação de alunos em final de cursos de graduaçãoRanieri, Nina Beatriz
2002A gestão democrática das universidades públicas estaduaisRanieri, Nina Beatriz Stocco
2001A inaplicabilidade do art. 37, X, da Constituição Federal às universidades públicasRanieri, Nina Beatriz Stocco
2004Inteligência do art. 207 da CF sobre a autonomia das universidades e dos institutos de pesquisasMartins, Ives Gandra da Silva
2002Princípios de direito constitucional para o ensino universitário : direito adquirido e princípio da legalidadeMartins, Ives Gandra da Silva
1999A supervisão ministerial das universidades federaisReis, Palhares Moreira
2016O Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas no âmbito educacionalAraújo, Fabiano de Figueirêdo
2001UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Professores universitários - Contrato por prazo determinado - Ausência de concurso público - Regime estatutário e sistema previdenciárioGrau, Eros Roberto
1996Universidades mostram trabalho em MinasMattos, Renê Gonçalves de