Browsing by Subject Autonomia política - Brasil

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2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2008Autonomia municipal e lei orgânicaResende, Antônio José Calhau de
2009Câmara municipal - Processo legislativo - Iniciativa - Privativa - Lei orgânica - AlteraçãoMourão, Laís de Almeida
2010Cláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2015O conteúdo constitucional do princípio federativoSilva, Anderson Santos da
2020A dicotomia da atividade legislativa : entre a autonomia parlamentar e a vinculação aos atributos da representação políticaPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes
2011Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atualSoares, Márcia Miranda
2011Federalismo no Brasil da República Velha, 1890-1930 : um caso precoce de paradiplomacia financeiraSaraiva, José Flávio Sombra; Maia, José Nelson Bessa
2011A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no BrasilAlmeida, Fernando Dias Menezes de
2018Imitação ou coerção? : constituições estaduais e centralização federativa no BrasilCouto, Cláudio Gonçalves; Bellon, Gabriel Luan Absher
2015A independência parlamentar em meio à democracia partidáriaLeite, Cassio Prudente Vieira
2013Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidadeContipelli, Ernane; Maatsushita, Thiago
2015O princípio da simetria : verdade ou mito?Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2011Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiroOliveira, Vanessa Elias de
2010Regulação e planejamento: a criação do PRO-REGNester, Alexandre Wagner
2015Repartição constitucional da receita tributária, desonerações e autonomia municipalGasparetto, Patrick Roberto; Moleta, Emerson Rogerio; Buligon, Diego