Browsing by Subject Autonomia municipal - Brasil

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2005O administrador de cidadesVizzotto, Andrea Teichmann
2014Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJSchneider, Patrícia Dornelles
2014Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direitoAlves, Rodrigo Luiz; Silveira, Alissane Lia Tasca da
2001Autonomia do Poder Legislativo MunicipalCunha, Paulo César Melo da
2011Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalCustódio, Helita Barreira
2013Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?Schöntag, Rodolfo R.
2010Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?Schöntag, Rodolfo R.
2000Autonomia municipalTodeschini, Edmilson
2009Autonomia municipal e a ordem de sucessão e substituição do prefeito e do vice-prefeitoRocha, Fernando Luiz Ximenes
2017Autonomia municipal na criação de vantagens funcionaisRigolin, Ivan Barbosa
2017Autonomia municipal na criação de vantagens funcionaisRigolin, Ivan Barbosa
Oct-2016Autonomia municipal, orçamento público e ativismo judicialAraújo, Rodrigo Henriques de
2009Bombeiros voluntáriosDobrowolski, Sílvio
2018O cadastro multifinalitário como ferramenta de organização territorial e jurídica das cidadesPereira, Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco
2016Comentários à EC 15, de 12 de setembro de 1996Garcia, Maria
2016A competência do município e o alcance da locução "interesse local"Loureiro Filho, Lair da Silva
2018A competência legislativa dos municípios na Constituição brasileira : a autonomia federativa em face do interesse localFrança, Flaviano Gomes de
2010Competência legislativa municipal e o interesse localZockun, Maurício
2012Competência municipal urbanístico-ambiental : a importância do poder local para o alcance de cidades sustentáveisSouza, Luciana Correia Gaspar
2009Competência tributária dos municípios e autonomia municipalLourenço, Vladimir Rossi