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Title
Author(s)
2005
O administrador de cidades
Vizzotto, Andrea Teichmann
2014
Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJ
Schneider, Patrícia Dornelles
2014
Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direito
Alves, Rodrigo Luiz
;
Silveira, Alissane Lia Tasca da
2001
Autonomia do Poder Legislativo Municipal
Cunha, Paulo César Melo da
2011
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
2013
Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?
Schöntag, Rodolfo R.
2010
Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?
Schöntag, Rodolfo R.
2000
Autonomia municipal
Todeschini, Edmilson
2009
Autonomia municipal e a ordem de sucessão e substituição do prefeito e do vice-prefeito
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2017
Autonomia municipal na criação de vantagens funcionais
Rigolin, Ivan Barbosa
2017
Autonomia municipal na criação de vantagens funcionais
Rigolin, Ivan Barbosa
Oct-2016
Autonomia municipal, orçamento público e ativismo judicial
Araújo, Rodrigo Henriques de
2009
Bombeiros voluntários
Dobrowolski, Sílvio
2018
O cadastro multifinalitário como ferramenta de organização territorial e jurídica das cidades
Pereira, Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco
2016
Comentários à EC 15, de 12 de setembro de 1996
Garcia, Maria
2016
A competência do município e o alcance da locução "interesse local"
Loureiro Filho, Lair da Silva
2018
A competência legislativa dos municípios na Constituição brasileira : a autonomia federativa em face do interesse local
França, Flaviano Gomes de
2010
Competência legislativa municipal e o interesse local
Zockun, Maurício
2012
Competência municipal urbanístico-ambiental : a importância do poder local para o alcance de cidades sustentáveis
Souza, Luciana Correia Gaspar
2009
Competência tributária dos municípios e autonomia municipal
Lourenço, Vladimir Rossi