Browsing by Subject Autonomia financeira - Brasil

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2015Algumas sugestões para incrementar a independência ou autonomia orgânica e administrativa das agências reguladorasSaddy, André
2009Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2007A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do BrasilMartins, Ives Gandra da Silva
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia
2002A autonomia financeira do Ministério PúblicoGarcia, Emerson
2002A autonomia financeira do Ministério PúblicoGarcia, Emerson
2013Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?Schöntag, Rodolfo R.
2010Autonomia financeira municipal : contradição ou realidade?Schöntag, Rodolfo R.
2008Autonomia municipal e lei orgânicaResende, Antônio José Calhau de
2016A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais : a superação do Enunciado n. 421 do STJFay, Ricardo Soriano; Favreto, Rogério
2018A defesa do Poder Judiciário em juízo : uma proposta para as procuradorias judiciáriasOku, Enio Nakamura
2005Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estataisCarrasqueira, Simone de Almeida
2005Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estataisCarrasqueira, Simone de Almeida
1996Dotação orçamentária - Verbas destinadas ao Poder Legislativo - Limite máximo de repasse de numerárioAlbanez, Oswaldo
2017Os efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litiganteMascitto, Andréa; Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2013A efetividade do direito urbanístico após a promulgação da Constituição brasileiraDias, Daniella Maria dos Santos
2011Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atualSoares, Márcia Miranda
2015Gestão de institutos públicos de pesquisa no Brasil : limites do modelo jurídicoRibeiro, Valéria Cristina dos Santos; Salles Filho, Sérgio Luiz Monteiro; Bin, Adriana
2000ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatóriaAlves, Keila Camargo Pinheiro
2016Ministério Público junto ao Tribunal de Contas : autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuiçõesVelloso, Carlos Mário da Silva