Browsing by Subject Autonomia estadual - Brasil

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1999Aspectos jurídicos do federalismoSantos, Flávia Pessôa; Noronha, Leonardo Henrique de
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2013As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta FederalTácito, Caio
2018Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88Ribeiro, Marcus Vinícius de Barros Magalhães
2019Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
2013Federalismo e o lema "e pluribus unum" : dilemas e conflitos da experiência brasileiraDias, Cibele Fernandes
2011Federalismo no Brasil da República Velha, 1890-1930 : um caso precoce de paradiplomacia financeiraSaraiva, José Flávio Sombra; Maia, José Nelson Bessa
2013Honorários advocatícios para advogados públicos : uma estrutura remuneratória premial modernaBatista Júnior, Onofre Alves
2014Incompatibilidade do Decreto-Lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988Carvalho, Paulo de Barros
1995Interferências da Lei de Licitação na autonomia estadualSouto, Marcos Juruena Villela
1997A intervenção da União nos Estados e municípios - A autonomia dos entes federados - Inobservância da ordem cronológica dos precatórios - A posição do Supremo Tribunal FederalVelloso, Carlos Mário da Silva
2013Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidadeContipelli, Ernane; Maatsushita, Thiago
2003Medidas provisórias - Adoção por Estados e Municípios - Fim da polêmica - STF decidiu que podem editarNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2016Ministério Público junto ao Tribunal de Contas : autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuiçõesVelloso, Carlos Mário da Silva
1999O "pacto federativo" e a realidade atualFleury, Sabino José Fortes
2018O poder constituinte decorrente no Brasil: entre a Constituição e o Supremo Tribunal FederalPires, Thiago Magalhães
2015O princípio da simetria no federalismo assimétrico brasileiroDrummond, Marcílio Henrique Guedes
2012Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio