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Title
Author(s)
1999
Aspectos jurídicos do federalismo
Santos, Flávia Pessôa
;
Noronha, Leonardo Henrique de
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2013
As Constituições Estaduais e sua adaptação à Carta Federal
Tácito, Caio
2018
Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88
Ribeiro, Marcus Vinícius de Barros Magalhães
2019
Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
2013
Federalismo e o lema "e pluribus unum" : dilemas e conflitos da experiência brasileira
Dias, Cibele Fernandes
2011
Federalismo no Brasil da República Velha, 1890-1930 : um caso precoce de paradiplomacia financeira
Saraiva, José Flávio Sombra
;
Maia, José Nelson Bessa
2013
Honorários advocatícios para advogados públicos : uma estrutura remuneratória premial moderna
Batista Júnior, Onofre Alves
2014
Incompatibilidade do Decreto-Lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988
Carvalho, Paulo de Barros
1995
Interferências da Lei de Licitação na autonomia estadual
Souto, Marcos Juruena Villela
1997
A intervenção da União nos Estados e municípios - A autonomia dos entes federados - Inobservância da ordem cronológica dos precatórios - A posição do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2013
Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade
Contipelli, Ernane
;
Maatsushita, Thiago
2003
Medidas provisórias - Adoção por Estados e Municípios - Fim da polêmica - STF decidiu que podem editar
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2016
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas : autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições
Velloso, Carlos Mário da Silva
1999
O "pacto federativo" e a realidade atual
Fleury, Sabino José Fortes
2018
O poder constituinte decorrente no Brasil: entre a Constituição e o Supremo Tribunal Federal
Pires, Thiago Magalhães
2015
O princípio da simetria no federalismo assimétrico brasileiro
Drummond, Marcílio Henrique Guedes
2012
Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93
Mukai, Toshio