Browsing by Subject Autonomia dos poderes - Brasil

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2007A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisóriasMaia, Cleusa Aparecida da Costa
2011Da integralidade da execução da proposta orçamentária para despesas com pessoal no âmbito do Poder JudiciárioLoureiro Filho, Lair da Silva
1996Dotação orçamentária - Verbas destinadas ao Poder Legislativo - Limite máximo de repasse de numerárioAlbanez, Oswaldo
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes
2009Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membrosMoraes, Alexandre de
2005A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2004A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2016Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do EstadoMargraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2013Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem de STF perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na APn 470/MGQueiroz, Rafael Mafei Rabelo
1996Lei autorizadora - Iniciativa exclusiva do Executivo - Projeto de lei que objetiva sua revogação apresentado pelo Legislativo - InconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
1998Lei orgânica do município : dispositivo que veda a nomeação de parentes para cargos em comissão de auxiliares diretos do prefeito: inconstitucionalidadeBispo Sobrinho, José
2015O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessadosMoreira, Eliane Cristina Pinto
2004O papel do juiz e do Poder Judiciário na sociedade modernaOliveira, Regis Fernandes de
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2013Por uma "separação de poderes" à brasileira : Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu : uma conta que não fechaPedra, Anderson Sant'Ana
1998O princípio da separação dos poderes - A autonomia dos Legislativos municipais - Limites da competência do Ministério Público - Preservação ambiental - Exercício do poder de polícia e concessõesMartins, Ives Gandra da Silva
1996Processo legislativo - Iniciativa concorrente dos Poderes Legislativo e Executivo em matérias não excepcionadas pela Constituição FederalAlves, Keila Camargo Pinheiro
2003Projeto de lei iniciado na Câmara Municipal - Imposição de obrigação ao chefe do Executivo - InconstitucionalidadeAlmeida, Fernanda Tavares de
1997Relações financeiras - Prefeitura e câmara - Repasse dos recursos financeiros - ObrigatoriedadeNunes, Sérgio Araújo
2012A separação dos poderes e a independência do Poder JudiciárioWedy, Gabriel