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Browsing by Subject Autonomia dos poderes - Brasil
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Author(s)
2007
A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisórias
Maia, Cleusa Aparecida da Costa
2011
Da integralidade da execução da proposta orçamentária para despesas com pessoal no âmbito do Poder Judiciário
Loureiro Filho, Lair da Silva
1996
Dotação orçamentária - Verbas destinadas ao Poder Legislativo - Limite máximo de repasse de numerário
Albanez, Oswaldo
1991
O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988
Clève, Clèmerson Merlin
;
Peixoto, Marcela Moraes
2009
Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
Moraes, Alexandre de
2005
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
Harger, Marcelo
2004
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
Harger, Marcelo
2016
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2013
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem de STF perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na APn 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1996
Lei autorizadora - Iniciativa exclusiva do Executivo - Projeto de lei que objetiva sua revogação apresentado pelo Legislativo - Inconstitucionalidade
Mourão, Laís de Almeida
1998
Lei orgânica do município : dispositivo que veda a nomeação de parentes para cargos em comissão de auxiliares diretos do prefeito: inconstitucionalidade
Bispo Sobrinho, José
2015
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2004
O papel do juiz e do Poder Judiciário na sociedade moderna
Oliveira, Regis Fernandes de
2014
O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuro
Vitta, Heraldo Garcia
2013
Por uma "separação de poderes" à brasileira : Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu : uma conta que não fecha
Pedra, Anderson Sant'Ana
1998
O princípio da separação dos poderes - A autonomia dos Legislativos municipais - Limites da competência do Ministério Público - Preservação ambiental - Exercício do poder de polícia e concessões
Martins, Ives Gandra da Silva
1996
Processo legislativo - Iniciativa concorrente dos Poderes Legislativo e Executivo em matérias não excepcionadas pela Constituição Federal
Alves, Keila Camargo Pinheiro
2003
Projeto de lei iniciado na Câmara Municipal - Imposição de obrigação ao chefe do Executivo - Inconstitucionalidade
Almeida, Fernanda Tavares de
1997
Relações financeiras - Prefeitura e câmara - Repasse dos recursos financeiros - Obrigatoriedade
Nunes, Sérgio Araújo
2012
A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário
Wedy, Gabriel