Browsing by Subject Autonomia da vontade - Brasil

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2009Arbitragem, regulação e normas de ordem pública : limites da autonomia das vontadesBeltrão, Irapuã
2017A autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público : o que mudou depois da Lei de Mediação?Ferreira, Kaline
2001A autonomia da vontade no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do ConsumidorVieira, Iacyr de Aguilar
2011Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedadesTepedino, Gustavo
2006Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compraSilva, Luiz Tadeu Barbosa
2019Divórcio post mortemCunha, Leandro Reinaldo da; Assis, Vivian Santos de
2018Do direito à integralidade física aos transplantes : uma análise sob a ótica dos direitos da personalidadeFogaça, Marcos Vargas
2013A eutanásia e a ortotanásia no novo Código PenalOliveira Júnior, Eudes Quintino de; Oliveira, Pedro Bellentani Quintino de
2021A evolução do regime jurídico aplicável às empresas estataisBrito, Thiago da Cunha
2010Lei Maria da Penha: instrumento de emancipação da mulher?Foley, Gláucia Falsarella
2012A lesão no Código Civil de 2002Aguirre, João Ricardo Brandão
2012A principiologia inerente aos contratos comerciaisLucca, Newton de
2005Princípios contratuaisGomes, Thaissa Garcia
2010Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2009Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2018A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiadaSahyoun, Najla Pinterich; Sahyoun, Nacoul Badoui
2007A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral de boa-fé nos contratosNerilo, Lucíola Fabrete Lopes
2003"Tudo sofre a mesma prova" : o novo Código Civil brasileiro e o sistema penal e processual penalMarques, Daniela de Freitas