Browsing by Subject Autonomia administrativa - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 55  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2005Administração indireta : uma reflexão críticaPessoa, Robertônio
2015A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público : o papel da advocacia públicaMazzei, Marcelo Rodrigues [et al.]
2015As agências reguladoras e o controle judicialMoreno, Oscimar Valporto
2015Algumas sugestões para incrementar a independência ou autonomia orgânica e administrativa das agências reguladorasSaddy, André
2014Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativoThomaz, Andreane Rocha; Cunha, Bruno Salles Trindade da
2016A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n. 5.492/DFReis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2021Aspectos controvertidos do planejamento da parceria público-privadaGomes, Denis Dela Vedova
2018Atividade apreciativa da administração pública : uma nova visão sobre a discricionariedade administrativaSaddy, André
1997Autarquia corporativa - Limites da autonomia dos conselhos regionais de fiscalização profissionalMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002Autarquias corporativas "desautarquizadas" - Conselhos e ordens - Ampla autonomia administrativaRigolin, Ivan Barbosa
2016Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2009Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2007A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do BrasilMartins, Ives Gandra da Silva
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia
2008Autonomia municipal e lei orgânicaResende, Antônio José Calhau de
2013Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal : perspectivas de análise e agenda de pesquisaFonseca, Diogo Ribeiro da [et al.]
2021A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): elementos para uma estruturação orçamentária sustentável na virada digitalCaliendo, Paulo; Rodriguez, Daniel Piñeiro
2009Câmara municipal - Processo legislativo - Iniciativa - Privativa - Lei orgânica - AlteraçãoMourão, Laís de Almeida
2020Comentários sobre a Lei Geral de Agências ReguladorasGuimarães, Luís Gustavo Faria
2011A conciliação nos Juizados da Fazenda PúblicaMadureira, Cláudio Penedo; Ramalho, Lívio Oliveira