Browsing by Subject Audiência pública - Brasil

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2011As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativaDuarte Júnior, Ricardo
2018Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal : litígio estratégico no caso da ADPF 54Guimarães, Lívia Gil
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2017Audiências públicas : aspectos essenciais para sua configuração como instrumento de democracia participativaSilva, Luciana de Fátima da
2015Audiências públicas como arenas de vetoSantos, Fabio Gomes dos
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 39)Oliveira, Antônio Flávio de
2012A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiroAlmeida, Natália Silva Mazzutti; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2010O direito à saúde e sua efetividade: o debate democrático perante o Supremo Tribunal FederalLimberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes
2003Função administrativa e participação popularNobre Júnior, Edilson Pereira
2015A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2018A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2012Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro : o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Silva, Mariana Batista da
2014A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no BrasilHerani, Renato Gugliano
2018Plano plurianual e audiência pública: planejando sob um novo olharVuolo, Cassyra Lucia Corrêa Barros
2012O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação socialDuarte Júnior, Ricardo
2013Public hearings as a tool to improve participation in regulatory policies : case study of the National Agency of Electric EnergyCastro, Camila Moreira de