Browsing by Subject Audiência pública - Brasil

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2011As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativaDuarte Júnior, Ricardo
2018Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal : litígio estratégico no caso da ADPF 54Guimarães, Lívia Gil
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2017Audiências públicas : aspectos essenciais para sua configuração como instrumento de democracia participativaSilva, Luciana de Fátima da
2015Audiências públicas como arenas de vetoSantos, Fabio Gomes dos
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 39)Oliveira, Antônio Flávio de
2012A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiroAlmeida, Natália Silva Mazzutti; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012Controle social das instituições democráticasFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2010O direito à saúde e sua efetividade: o debate democrático perante o Supremo Tribunal FederalLimberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes
2003Função administrativa e participação popularNobre Júnior, Edilson Pereira
2015A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2012Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro : o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Silva, Mariana Batista da
2018Plano plurianual e audiência pública: planejando sob um novo olharVuolo, Cassyra Lucia Corrêa Barros
2012O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação socialDuarte Júnior, Ricardo
2013Public hearings as a tool to improve participation in regulatory policies : case study of the National Agency of Electric EnergyCastro, Camila Moreira de