Browsing by Subject Ato administrativo - Controle - Brasil

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2014O advogado parecerista e a Lei de Improbidade AdministrativaValim, Rafael Ramires Araújo
2011Agentes públicos e a prática dos atos administrativosDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2020As alterações da LINDB e a ponderação dos atos administrativosMartins, Ricardo Marcondes
2012Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de ContasValle, Vanice Regina Lírio do
2018Art. 21 da LINDB : indicando consequências e regularizando atos e negóciosMendonça, José Vicente Santos de
1996Autotutela : poder de revisão dos atos pela administraçãoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006Controle dos atos administrativos e o princípio da precauçãoFreitas, Juarez
2011Controle judicial em provas de concursos públicosLima Neto, Manoel Cavalcante de
2019O controle jurisdicional de mérito do ato administrativo discricionário : uma análise sob a ótica do princípio da eficiênciaCanto, Jéssica Laís Fortunato
2016Da possibilidade de controle das decisões das agências reguladoras através do recurso hierárquico impróprioVinci Júnior, Wilson José
2015Da possibilidade de controle das decisões das agências reguladoras através do recurso hierárquico impróprioVinci Júnior, Wilson José
2015Estrutura, motivo e motivação do ato administrativo : aproximações lógico-sintáticasLuzes, Cristiano Araújo
2019A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a ampliação dos parâmetros de controle dos atos administrativosVitorelli, Edilson
2019Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controleAguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2011Os limites do poder discricionário da administração públicaCatanese, Elisabeth Fatima Di Fuccio; Murta, Camila Cristina; Garcia, Gisele Clozer Pinheiro
2017Movimentos de redução da discricionariedade administrativa : eficiência, motivação e redução da discricionariedade a zeroOliveira, Cláudio Brandão de
2018Movimentos de redução da discricionariedade administrativa: eficiência, motivação e redução da discricionariedade a zeroOliveira, Cláudio Brandão de
2006A necessidade de motivação da dispensa do empregado público : observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidadeKrost, Oscar
2005Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativosMoreira, Egon Bockmann
2021Portal nacional de contratações públicas: uma nova lógica jurídica, gerencial e econômica para a lei de licitações e contratosVieira, James Batista; Furtado, Monique Rocha