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2012
80 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futuros
Valente, Daniel Carvalho Oliveira
2018
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
Elias, Cristiano
;
Magalhães, Luíza Antunes
Sep-2016
Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP
Augusto, Marcela Vaz
;
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2017
A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais : considerações a partir do julgamento da ADPF n. 54
Carmo, Mara Lina Silva do
2010
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Júnior, Marco Aurélio
2018
O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais
Figueiredo, Marcelo
2017
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
Oct-2016
Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado
Minhoto, Antônio Celso Baeta
2016
Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado
Minhoto, Antônio Celso Baeta
2013
Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiro
Arruda Neto, Pedro Thomé de
2008
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
Souza, Artur César de
2019
O ativismo judiciário e a separação de poderes
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Oct-2016
Autonomia municipal, orçamento público e ativismo judicial
Araújo, Rodrigo Henriques de
2018
Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988
Abboud, Georges
2012
Comentário à sentença que "declarou" a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial?
Streck, Lenio Luiz
Jan-2017
A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo
Critsinelis, Marco Falcão
2007
Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural
Barroso, Ricardo Cavalcante
2010
Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeito
Mayer, Giovanna
2012
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013
Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivista
Figueiredo, Nelson Lopes de