Browsing by Subject Ativismo judicial - Brasil

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201280 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futurosValente, Daniel Carvalho Oliveira
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
Sep-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2017A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais : considerações a partir do julgamento da ADPF n. 54Carmo, Mara Lina Silva do
2018O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentaisFigueiredo, Marcelo
2017O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicasFarias, Rachel Nunes de Carvalho
Oct-2016Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2016Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2013Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2019O ativismo judiciário e a separação de poderesMartins Filho, Ives Gandra da Silva
Oct-2016Autonomia municipal, orçamento público e ativismo judicialAraújo, Rodrigo Henriques de
2018Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988Abboud, Georges
2012Comentário à sentença que "declarou" a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial?Streck, Lenio Luiz
Jan-2017A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneoCritsinelis, Marco Falcão
2007Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade pluralBarroso, Ricardo Cavalcante
2010Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeitoMayer, Giovanna
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivistaFigueiredo, Nelson Lopes de
2008Constituição : resiliência e relevânciaSilva, Paulo Thadeu Gomes da