Browsing by Subject Ativismo judicial - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 95  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
201280 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futurosValente, Daniel Carvalho Oliveira
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
Sep-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2017A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais : considerações a partir do julgamento da ADPF n. 54Carmo, Mara Lina Silva do
2010Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúdeSerau Júnior, Marco Aurélio
2018O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentaisFigueiredo, Marcelo
2017O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicasFarias, Rachel Nunes de Carvalho
Oct-2016Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2016Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2013Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiroA. Neto, Pedro Thomé de
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2019Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporâneaAbboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2019O ativismo judiciário e a separação de poderesMartins Filho, Ives Gandra da Silva
2020Atuação do STF na pandemia da covid-19 : fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicialAbboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Fernandes, Ricardo Yamin
Oct-2016Autonomia municipal, orçamento público e ativismo judicialAraújo, Rodrigo Henriques de
2018Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988Abboud, Georges
2012Comentário à sentença que "declarou" a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial?Streck, Lenio Luiz
Jan-2017A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneoCritsinelis, Marco Falcão
2019Consequencialismo jurídico: o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialistaAbboud, Georges
2007Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade pluralBarroso, Ricardo Cavalcante