Browsing by Subject Atividade econômica - Brasil

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2008Administração públicaSouto, Marcos Juruena Villela
2008Administração públicaSouto, Marcos Juruena Villela
2013Ainda uma reflexão sobre atividade econômica e serviço públicoSarai, Leandro
2006Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2014Empresas estatais e a função regulatória das contratações administrativas : reflexões a partir das licitações da PetrobrasPossamai, Giancarlo Bernardi
2009O Estado empresário : reflexões sobre a eficiência do regime jurídico das sociedades de economia mista na atualidadeFéres, Marcelo Andrade
2012Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINSDiniz, Gustavo Saad
1996Gestão privada de banco estadual - O caso BANERJSouto, Marcos Juruena Villela
2011"Monopólio" e "serviço público" nas Constituições brasileiras (1891-1934)Loureiro, Gustavo Kaercher
2010Uma nova configuração das formas de atuação do Estado brasileiro na economia : a inclusão dos serviços públicos privativos prestados em regime privado ou em regime públicoSaddy, André
Dec-2016Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o Estatuto Jurídico das Empresas EstataisCostódio Filho, Ubirajara
2006A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço públicoPicinin, Juliana de Almeida
2013Responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros : uma análise de suas característicasCruz, Cláudia Ferreira da; Macedo, Marcelo Álvaro da Silva; Sauerbronn, Fernanda Filgueiras
2012Serviços públicos e atividades econômicas stricto sensu portuáriosBonfim, Anderson Medeiros
2017A terceirização na era TemerCarreiro, Luciano Dorea Martinez
2017Terceirização, subordinação e relação de emprego na reforma trabalhistaMeireles, Edilton