Browsing by Subject Associação sem fins lucrativos - Brasil

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2010Alcance da aplicação da imunidade e de outros benefícios fiscais destinados a entidades educacionaisSantos, Ian Barbosa; Gonzalez, Rodrigo
2013Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei n. 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBASTeixeira, Josenir
2011Aplicabilidade da imunidade tributária ao imposto de importação de entidade de assistência social - Análise da amplitude da imunidade prevista no art. 150, VI, "c" da CF/88 e da inclusão de atividades restritas a um grupo específico como sendo atividades assistenciais (comentários à repercussão geral no Recurso Extraordinário n° 630.790/SP, do Supremo Tribunal Federal)Escobar, Marcelo Ricardo
1999Aplicação de recursos de entidades imunes em planos de previdência complementar para seus servidores não afeta a desoneração constitucional : parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2008Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : (comentários ao REsp. n. 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. n. 2003.03.99.012818-0 do TRF 3ª R.)Teixeira, Josenir; Rodrigues, Cassiano Garcia
2008Associação sem fins lucrativos - Entidade beneficente - Utilidade pública municipal, estadual e federal - Servidor público - Membro da diretoria - Convênio com ente público - PossibilidadeSumeira, Thiago Antônio
2014Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei n. 8.666/93 e aos princípios da administração públicaMukai, Toshio
2013Um caso de barreira burocrática : UPF e CEBAS até a Lei n. 12.101/2009Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
2008CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientesTeixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2005Cessão de servidor para instituição sem fins lucrativosOliveira, Antônio Flávio de
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2000As cooperativas sociaisBecho, Renato Lopes
2003Declaração de utilidade públicaBastos, Vânia Lúcia Baltar
2008Decreto n. 6.170, de 25.7.07 : breve análise das suas inovações e os seus reflexosSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da
2008Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativosMadeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2014Dualidade da iniciativa econômica - Peculiaridades do regime jurídico do artigo 175 da Constituição Federal - Entidade criada por lei para viabilização do mercado de energia elétrica e possibilidade estatutária de participar de instituições com fins lucrativos, não vedadas pela Constituição, pela lei e pelo decreto criador da Consulente - Interpretação restritiva da ANEEL posterior à adoção do princípio desde o tempo da instituição anterior (MAE) atualmente denominada Consulente - Desconformidade da Nota Técnica SEM-ANEEL nº 120, de 04.09.2013, quanto à legislação de regência e Constituição Federal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2008A impossibilidade de manutenção simultânea da qualificação como Oscip e do título de utilidade pública federalAzevedo, Damião Alves de
2002Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema CorteMartins, Ives Gandra da Silva
2011Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro setor quando na condição de contribuintes de fato : comentários ao Recurso Especial n. 932.647/MG, 2ª Turma, do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Leandro Marins de
2013Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMSFerreira, Márcio Toscano M.