Browsing by Subject Assistência social - Brasil

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2013Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiáriosTesta, Maurício Gregianin [et al.]
2019Uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.720.805/RJ a partir da proposta hermenêutica de Friedrich MüllerLeitão, André Studart; Dias, Eduardo Rocha; Barbosa, Victor Coelho
2013Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei n. 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBASTeixeira, Josenir
2018Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentaresPereira Júnior, Antônio Jorge; Silva, Kelly Coelho
2019Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal FederalSilva, Filipe dos Santos
2018A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípiosSátyro, Natália Guimarães Duarte; Cunha, Eleonora Martins Schettini
2013Um caso de barreira burocrática : UPF e CEBAS até a Lei n. 12.101/2009Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
2014O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idososFerreira, Juliana Cornacini
2008CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientesTeixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2010Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestividade do pedido de renovação do certificado e o direito à imunidade das contribuições sociais com fundamento no § 7º do art. 195 da Constituição de 1988. (Comentários à Apelação Cível n. 0001239-95.2008.404.7118/RS, 2ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)Oliveira, Gustavo Justino de
1993Debate assistência social e verbas públicas: informações técnicasMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2000Os dilemas da pobreza : entre a cidadania e a filantropiaTelles, Vera
2015A eficácia das transferências de renda : as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa FamíliaRosano Peña, Carlos [et al.]
2012Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência SocialMoreira, Nathália Carvalho [et al.]
2014Entidades culturais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à luz da Lei n. 12.101/2009Neumayr, Rafael; Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de
2015Os estados no Suas : uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência socialSilva, André Luís Nogueira da
2004O estatuto constitucional da religião e da beneficênciaBorja, Célio
1993Falência da seguridadeAlvim, Lúcia Teixeira
2011As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência SocialMânica, Fernando Borges; Teixeira, Josenir